Políticas Públicas no Ensino de Línguas no Paraná
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas do ensino de línguas no Paraná trazendo conceitos de importantes autores sobre a políticas linguísticas e o processo de institucionalização do ensino de espanhol no Paraná através da legislação educacional nacional e estadual no período temporal de 1919 a 2023. O período de recorte a ser estudado foi escolhido tendo em vista alguns eventos importantes: o primeiro é o concurso público que selecionou o primeiro professor catedrático de espanhol do Colégio Pedro II, Antenor Nascentes,) posteriormente com a reforma Capanema com o Decreto-lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942 e as LDB’s de 1961, 1971 e 1996 e a nova “Lei do Espanhol”, como está sendo chamada a Lei 11.161/2005 que traz a oferta do espanhol pelas escolas de nível médio com a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio e facultativa para o ensino fundamental da 5ª a 8ª séries (atualmente do 6º ao 9º ano), e a lei de apagamento do Espanhol no currículo escolar, lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Por fim, a aprovação do Inglês e espanhol como disciplinas obrigatórias na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu através da Lei nº 5.215 de 14 de março de 2023.