Análise de Aspectos Políticos e Regulatórios do Biogás no Brasil e seu Crescimento com o Aproveitamento Energético dos Resíduos Sólidos Urbanos

Abstract

O biogás é uma fonte de energia renovável que tem diversas particularidades e vantagens. Destas, pode se citar a possibilidade de ser estocada, além das aplicações energéticas flexíveis (elétrica, térmica e como combustível veicular). Tais particularidades do biogás possibilitam a diversificação e descentralização da geração de energia no país. Sua produção e uso energético no Brasil ainda são pequenos comparados com o potencial de países da Europa, por exemplo. Além da disponibilidade de matéria prima, tecnologias, e recursos humanos , é necessária uma estrutura política e regulatória para garantir a produção e aproveitamento energético desta fonte. Este trabalho tem caráter exploratório, de revisão bibliográfica e documenta, cujo objetivo é apresentar o arcabouço regulatório e político do Brasil para o crescimento da cadeia produtiva do biogás por meio do uso da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos . As informações sobre as políticas e regulações que abrangem sobre o biogás, são levantadas por meio de pesquisa de base de dados públicas, sites governa mentais nacionais e estaduais, e por meio de informações disponibilizadas por associações, empresas e demais instituições que atuam no setor. São apresentados os panoramas político e regulatório da fonte biogás. Estas informações disponibilizadas podem subsidiar e apoiar, tanto pessoas da área de políticas públicas brasileiras, quanto em outros países. O investimento de esforços para elaboração de políticas e regulações que considerem as especificidades do biogás permitirá condições para o crescimento e consolidação do setor. Será um importante apoio para o desenvolvimento sustentável de unidades produtivas, e, para a superação dos gargalos envolvidos na cadeia.