Análise de Aspectos Políticos e Regulatórios do Biogás no Brasil e seu Crescimento com o Aproveitamento Energético dos Resíduos Sólidos Urbanos
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Data
2022
Autores
Mito, Jessica Yuki de Lima
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Resumo
O biogás é uma fonte de energia renovável que tem
diversas particularidades e vantagens. Destas, pode se citar a possibilidade de ser estocada, além das
aplicações energéticas flexíveis (elétrica, térmica e como combustível veicular).
Tais particularidades do biogás possibilitam a diversificação e descentralização da geração de energia no país. Sua produção e uso energético no Brasil ainda são pequenos comparados com o potencial de países da Europa, por exemplo. Além
da disponibilidade de matéria prima, tecnologias, e recursos humanos , é necessária uma estrutura política e regulatória para garantir a produção e
aproveitamento energético desta fonte. Este trabalho tem caráter exploratório, de
revisão bibliográfica e documenta, cujo objetivo é apresentar o arcabouço regulatório e político do Brasil para o crescimento da cadeia produtiva do biogás por meio do uso da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos . As informações
sobre as políticas e regulações que abrangem sobre o biogás, são levantadas por meio de pesquisa de base de dados públicas, sites governa mentais nacionais e estaduais, e por meio de informações disponibilizadas por associações, empresas
e demais instituições que atuam no setor. São apresentados os panoramas político e regulatório da fonte biogás. Estas informações disponibilizadas podem subsidiar e apoiar, tanto pessoas da área de políticas públicas brasileiras, quanto
em outros países. O investimento de esforços para elaboração de políticas e regulações que considerem as especificidades do biogás permitirá condições para o crescimento e consolidação do setor. Será um importante apoio para o
desenvolvimento sustentável de unidades produtivas, e, para a superação dos gargalos envolvidos na cadeia.
Abstract
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Energia e Sustentabilidade.
Palavras-chave
Aproveitamento Energético de Resíduos. Políticas públicas. Energia renovável. Regulamentação. Diversificação da Matriz Energética.