Navegado entre as Brechas: Women On Waves pelo Aborto em Portugal

Abstract

No presente trabalho analisamos a organização não-governamental Women On Waves e as suas ações na campanha realizada em Portugal, no ano de 2004. O objetivo desta campanha era o de promover abortos em águas internacionais, ao mesmo tempo que trazia à tona no debate público as consequências da criminalização da prática para as mulheres. Neste trabalho buscamos demonstrar como as ações da Women On Waves, ao agirem nos interstícios do sistema internacional genderizado, tentam subvertê-lo, promovendo um aborto seguro e demonstrando como a criminalização deste é uma violação dos direitos humanos das mulheres e de seus direitos reprodutivos, sendo estes acordados em tratados internacionais. Para realizarmos esta pesquisa, utilizamos as informações contidas no site da Women On Waves, diversos artigos em periódicos sobre a organização e sobre a campanha em Portugal, livros, reportagens, e um documentário sobre a organização. O estudo foi realizado em três partes. No primeiro momento, utilizamos a teoria feminista de Relações Internacionais para fazermos uma revisão teórica de como os direitos humanos, apesar de universais, não foram pensados para englobar as mulheres e suas vivências, e como este é enraizado de masculinidade. Depois, tratamos sobre como as feministas desenvolveram os direitos humanos das mulheres e os seus direitos reprodutivos. Adiante, abordamos sobre a questão do direito ao aborto e as diferentes teorias feministas sobre o tema. Por último, fizemos um estudo de caso sobre a campanha Fazer Ondas em Portugal, como foi organizada, as ações realizadas e os resultados dela. A partir disso, chegamos à conclusão de que o sistema internacional é genderizado e como ao agir pelas brechas deste, utilizando a legislação internacional sobre águas territoriais e internacionais, a Women On Waves conseguiu subvertê-lo, mesmo sem conseguir promover os abortos em alto-mar. Além disso, a campanha teve importância a longo prazo, pois através do impacto causado por ela, o aborto foi descriminalizado em Portugal, no ano de 2007.