Entre os Conceitos Importados e a Realidade Pulsante: o Peas e a Pobreza Multidimensional no MERCOSUL
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Data
2020-12-15
Autores
Diniz Nogueira, Leticia
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Editor
Resumo
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) se constituiu em um momento de
competitividade internacional e de regionalismo aberto; no entanto, o bloco tem
como antecedente o estreitamento das relações entre Brasil e Argentina na década
de 1980 e foi criado posteriormente em 1991 pelo Tratado de Assunção.
Inicialmente, o Mercosul nasce a partir de um viés econômico e comercial, em que o
principal objetivo era construir uma região competitiva na América do Sul. Após este
momento inicial, tivemos o predomínio de governos progressistas a partir de 2003 na
maioria dos países da região, que fomentaram o início da construção de uma
dimensão social no Mercosul. Dentre estas fases do bloco, este estudo pretende
analisar de forma crítica, especificamente o período de decisões pautadas a partir da
criação da dimensão social. Dessa forma, temos como objetivo principal verificar
qual é a efetividade das políticas sociais criadas com base no Plano Estratégico de
Ação Social (PEAS), focando especialmente no tema do Eixo 1: Erradicar a fome, a
pobreza e combater as desigualdades sociais. Defendemos a hipótese de que houve
uma efetividade mediana das políticas sociais implementadas a partir do PEAS, pois
parte do ideário neoliberal de como interpretar e abordar a pobreza continua
presente no período progressista e nos eixos prioritários do PEAS. Isto traz como
consequência a implementação de receituários neoliberais propostos pelas mesmas
organizações internacionais pró establishment, isto é, as políticas sociais só
encontram o caminho da focalização e das compensações dos problemas sociais,
quando na verdade deveriam ser políticas de caráter universal, multidimensional,
intersetorial e interseccional. Dessa forma, a fim de transformar essa concepção de
pobreza, realizamos um diagnóstico social do Mercosul a partir do Índice de Pobreza
Multidimensional (IPM), que demonstrará as diversas pobrezas invisíveis tanto para
os dados dos institutos nacionais como para os governos do Mercosul.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
Palavras-chave
Mercosul; PEAS; Pobreza Multidimensional; Políticas Sociais; Integração Social