Muito Além de Direitas e Esquerdas: os Giros e a Densidade dos Regimes Democráticos na América do Sul

Abstract

Com este trabalho, pretende-se aprofundar a reflexão acerca dos regimes democráticos latino-americanos inaugurados entre as décadas de 1980 e 1990, após período de ditaduras militares ou de liberalização de regimes híbridos ou democracias pactuadas. Em verdade, a análise aqui pretendida constituirá o marco teórico de uma investigação mais ampla que, inicialmente, será dedicada à análise da densidade democrática de alguns países da região. Para uma melhor compreensão, em um trabalho recente, a definição dada ao termo foi a seguinte: Neste ponto, ganha relevo a noção de densidade democrática, no sentido de se averiguar o aprofundamento, consolidação e avanço de uma institucionalidade democrática. Por densidade, a acepção mais fidedigna ao termo pretende considerar não meramente questões que remetem a dimensão constitucional, procedimental, institucional e formal destes regimes democráticos, mas igualmente a capacidade destes regimes de atenderem demandas de ordem sócio-política e econômica. A partir disto, um regime com alta densidade democrática, apresentaria, por um lado, significativo avanço em sua constitucionalidade democrática, avanço em seu sistema de representação e mecanismos de participação política, observação e avanço quanto aos direitos civis e direitos humanos, institucionalização do sistema partidário e condições de governabilidade.