Integração Paraguai-Brasil: Relações Bilaterais, Desenvolvimento e Fronteiras

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CODETRI – Conselho de Desenvolvimento Trinacional: A Importância do Conselho Trinacional para a Região de Fronteira
(2022) Rubio, Edna; ; Orientador
A criação do CODRETI demostra que as fronteiras podem e devem unir-se na construção de ferramentas que fortaleçam o desenvolvimento da região como um todo, trabalhando varias frentes que envolvam todas as áreas como universidades, instituições públicas e privadas e pensando sempre no bem social da região, lembrando sempre que as fronteiras não são limites, e sim áreas onde o respeito mútuo encontram-se. Neste trabalho, avalia-se a importância do CODETRI para a nossa região que através dos projetos propostos pretendem melhorar o ambiente econômico, social, cultural, ambiental e turístico da região de fronteira. E descreve-se a importância do CODRETRI para região trinacional, demostrando através de evidências jornalísticas e projetos as principais ações desenvolvidas pelo conselho até o presente momento.
El Rol de Itaipú en las Relaciones Bilaterales Paraguay Brasil y la Renegociación del Anexo C.
(2021) Paez Duarte, Nadia Carolina; Orientador
El tratado binacional de Itaipú para el aprovechamiento hidroeléctrico firmado entre Paraguay y Brasil en el año 1973 trajo consigo cambios en las relaciones bilaterales muy significativas, y en el tratado cuyo anexo C se definió que a los 50 años este tratado será revisado y reconsiderado para sentar nuevas bases financieras. El objetivo de este trabajo es analizar el contexto de las relaciones bilaterales y el papel que tuvo en el proceso de integración entre ambos países y el escenario actual para la renegociación.
Os Esteriótipos em Relação aos Muambeiros - Trabalhadores Fronteiriços e a Tomada de Decisões de Poder pelo Estado e sua Influência na Economia
(2022) Ortellado, Thiago Fausto de Souza; Orientador
O artigo aborda a área de conhecimento sendo a ciências humanas. Junto a isso será feito uma análise da forma de atuação do Estado frente as pessoas de um modo geral e os seus mecanismo da aplicação do poder e compreensão da soberania. A tomada de decisões do Estado e a influência que tem sobre o seu povo e os fronteiriços. A utilização do discurso político como criação e estimulação de estereótipos de maneira generalizada e simplificada pelo senso comum de quem detém o poder.
Geração Distribuída na Atividade Rural
(2021) Basso, Ângela Meier; Orientador
Neste trabalho, trata-se do uso da tecnologia da geração distribuída no meio rural e sua contribuição para atingir os objetivos para o desenvolvimento sustentável. Estudou-se a região do meio rural no Oeste do Paraná, mais especificamente, a região dos municípios lindeiros. Nesta região, as pequenas e médias propriedades rurais possuem uma diversificação de culturas, de agricultura familiar e modelo para o desenvolvimento sustentável. Notou-se que divulgação dos benefícios de tecnologias contribui para o desenvolvimento regional na fronteira e também para uma integração entre os países. Pois ela permite um equilíbrio entre países, já que ambos apresentam características parecidas quanto ao clima, solo, pragas. E a prosperidade de um, favorece o outro, pois o intercâmbio de informações pode contribuir com a diminuição da desigualdade entre eles. Na região oeste, para minimizar alguns problemas, destaca-se a implementação da geração distribuída, que é uma alternativa eficiente de produção de energia. Podemos observar que a geração distribuída na atividade rural, contempla modelo exemplar de desenvolvimento sustentável na agricultura. A geração distribuída também se enquadra na meta 7 da ODS, que é a energia limpa e acessível. Então, percebemos que a implantação de tecnologia nas propriedades rurais, seja pela geração distribuída de biogás, energia fotovoltaica, ou outra, reflete diretamente na economia e meio ambiente, contribuindo assim com a proposta da ODS para 2023 no Brasil, pois favorece a agricultura sustentável, o bem estar das pessoas no meio rural, a energia limpa e acessível, a redução das desigualdades e o consumo e produção responsáveis. Ao utilizar a tecnologia da geração distribuída é vantajoso para o produtor rural, e por ser uma atividade sustentável, fundamental para o desenvolvimento global. Abrange metas elaboradas por muitos países que participam da ONU.
A gestão integrada de bacias hidrográficas transfronteiriças: o caso da bacia hidrográfica do Paraná e sua influência para a região de Foz do Iguaçu (Brasil) e Cidade do Leste (Paraguai)
(2023) Cristofoli, Giovanna Rocha; Orientador
Nos últimos anos, a temática das discussões em todo o mundo envolvem as questões relacionadas ao meio ambiente e sua preservação. Nesse sentido, aparece também a questão dos recursos hídricos, com o caráter de ser decisivo para a qualidade de vida das populações. Ao passo que não é possível tratar de recursos hídricos, sem considerar a bacia hidrográfica que esse recurso está inserido, o presente trabalho objetiva-se analisar como a gestão integrada da bacia hidrográfica do Rio Paraná pode influenciar na integração regional e no desenvolvimento regional da fronteira de Foz do Iguaçu (Brasil) e Cidade do Leste (Paraguai). Para isso utilizou-se como método de análise a pesquisa do tipo exploratória, pautada na revisão bibliográfica e documental, de modo que, foi estudado temas relacionados como a geopolítica da bacia hidrográfica platina, cujo o contexto histórico revelou intensas controvérsias marcadas inicialmente pela questão da navegabilidade, seguidas pela exploração do potencial energético das águas dessa bacia hidrográfica. Posteriormente, foi apresentado um breve diagnóstico socioambiental da Bacia Hidrográfica do Paraná, que é uma importante sub-bacia da bacia hidrográfica platina, concomitantemente a isso, foi feita uma contextualização com da importância da usina Itaipu Binacional para a região. Por fim, relacionou-se como a gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Paraná pelo Brasil e pelo Paraguai pode influenciar a integração e o desenvolvimento regional da área de estudo. Espera-se portanto, que esse trabalho possa contribuir para o desenvolvimento de outros estudos relacionados com essa temática e também como base para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis
Hábitos de Consumo e Preferência de Compra na Região da Vila Portes por Paraguaios
(2021) Gharib, Youssef Rached; Orientador
A região da Vila Portes é o principal ponto de compras de consumidores estrangeiros da região de fronteira no comércio de Foz do Iguaçu, especialmente paraguaios e argentinos. Mesmo sendo uma área voltada para a exportação, muitos Paraguaios buscam essa região para realizar compras no varejo. Assim, o estudo busca entender os reais motivos que fazem os consumidores estrangeiros atravessarem a fronteira e se tornarem consumidores fiéis da Vila Portes. Como esse processo conduz para o desenvolvimento da exportação e varejo na região e como influencia na econômia local. O estudo é importante pois permite compreender a realidade do mercado local voltado para o comércio exterior de produtos manufaturados, o que proporciona conhecimento sobre as práticas comerciais realizadas na fronteira e nas necessidades existentes voltada ao comercio. Este conhecimento agrega valor na formação de conhecimento cientifico regional, uma vez que o curso de pós-graduação apresenta preocupação em desenvolver novos saberes a respeito da fronteira entre os dois países , a fim de promover maior quantidade do conhecimento científico que permite planejar futuras ações de desenvolvimento destes segmento peculiar que é a exportação para o comércio varejista da região da fronteira.
Mercosul: Atual Política do Governo Brasileiro com os Países Membros na Conjectura Político-econômica nas Relações de Integração
(2021) Souza, Daniel Custodio; Orientador
Este artigo objetivou apresentar a atual política do governo brasileiro com os países membros do Mercosul na conjuntura político-econômica nas relações de integração. O futuro do Mercosul passa, de modo crescente, por uma harmonização de políticas entre os países membros, sendo que se deve aplainar-se algumas "assimetrias negativas" que possam ser impedimentos importantes para nossa maior aproximação, tais como as realidades políticas e econômicas dos países membros, principalmente no que se refere ao Brasil e a Argentina. O estudo foi desenvolvido através de revisão da literatura.
Observações sobre a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre Brasil e Paraguai
(2022) Silva, André Luiz da; Orientador
Em outros tempos, a cooperação jurídica internacional existia apenas em situações consideradas eventuais e excepcionais. Contudo, tal realidade já não é mais possível se verificar ante o aprofundamento das relações entre nações e seus povos que transpassam fronteiras. Com isso, surgem as preocupações dos Estados em mitigar os efeitos advindos da globalização no que tange a concretização da Justiça nas relações internacionais. Ou seja, a dinâmica social atualmente enfrentada necessita, cada vez mais, de amparo e cooperação jurídica entre os Estados. Dessa maneira, mecanismos de cooperação foram surgindo com o objetivo de assegurar a eficácia na tramitação processual. Tal situação se mostra ainda mais necessária em países fronteiriços, como Brasil e Paraguai. Assim, o presente artigo tem por objetivo expor o procedimento de cooperação jurídica internacional, especificamente no que tange a relação entre Brasil e Paraguai, abordando especificamente a cooperação judiciária internacional em matéria penal, visto que, especialmente na região de fronteira, dado o intenso trafego entre cidadãos entre os países, por muitas vezes um indivíduo paraguaio acaba envolvido em alguma situação penal no Brasil e viceversa, obrigando as autoridades judiciarias de Brasil e Paraguai a acionarem os instrumentos de cooperação judiciária internacional vigentes entre os países. Ademais, aborda-se também as situações burocráticas provocadas pela cooperação jurídica internacional, como a lentidão na tramitação dos pedidos, acarretando, dessa maneira, em insegurança para os indivíduos envolvidos no processo de cooperação internacional. Para tanto, foi necessário compreender sobre a conceituação de cooperação jurídica internacional, os instrumentos disponíveis para sua efetivação, e, por fim, como ocorre a tramitação processual no ordenamento jurídico entre Brasil e Paraguai. A metodologia aplicada neste artigo é consubstanciada em pesquisa bibliográfica, sendo consultados doutrinas, artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado, sites governamentais e periódicos no âmbito político e jurídico nacionais e internacionais.
Paraguay – Brasil: Inmigración y la Construcción de la Identidad
(2022) Salinas Benitez, Alba Beatriz; Orientador
El espacio de frontera entre Paraguay y Brasil en la actualidad es conocido por su intenso flujo de personas que diariamente cruzan la frontera entre estos dos países por motivos diversos, siendo el comercial uno de los principales. Ese intercambio que se da en las fronteras promueve un intercambio único que hace de la frontera un espacio ni brasileño, ni paraguayo, pero brasiguayo, con una dinámica muy particular. ¿Sería eso positivo o negativo? ¿Cómo se da esa relación fronteriza entre los dos países? ¿De qué forma podemos observar y sentir eso en la frontera? Para responder a esas preguntas, el objetivo general de este proyecto será trabajar la cuestión de la formación de las identidades y culturas presentes en la región de frontera entre Paraguay y Brasil, pensando en la inmigración como elemento esencial de ese proceso. Se buscará hacer un análisis histórico y social de la frontera, rescatando momentos de ocupación y relaciones diplomáticas entre los países envueltos para así entender como que las identidades y culturas que se manifiestan en la frontera actualmente fueron se desarrollando al largo de la historia.
O que Encontramos entre Paraguai e Brasil? Uma Análise sob a Formação Histórica das Fronteiras
(2022) Goes, Andrew Cesar; Orientador
O objetivo do presente trabalho é realizar uma síntese e ao mesmo tempo, uma análise do desenvolvimento histórico, acerca da integração e construção da fronteira entre o Paraguai e o Brasil, especialmente tratando da região Ciudad del Este – Foz do Iguaçu. A narrativa orbitará sobre a formação de identidades e culturas a partir da integração entre brasileiros e paraguaios nos cenários de fronteira, bem como a formação histórica da própria fronteira. Ao mesmo tempo em que vemos aproximações e integração cultural, vemos distanciamentos, xenofobia e exclusão cultural, associados a aspectos históricos das duas nações aqui em questão. Isso marca a fronteira como um espaço único, no qual estão presentes não só as culturas paraguaia e brasileira que serão aqui analisadas, mas uma mescla regional constituinte de uma cultura única e particular da fronteira. A partir das discussões, espera-se como resultado um maior entendimento/esclarecimento, aproximação e respeito mútuo entre cidadãos brasileiros e paraguaios, que sejam favoráveis à integração.
Sororidade sem Barreiras: Limites e Conexões no Enfrentamento à Violência de Gênero na Fronteira BR – PY
(2021) Webber, Maria Aparecida; Orientador
O presente trabalho busca contribuir na temática dos direitos humanos em seu recorte de gênero e políticas de enfrentamento às violências, sobretudo contra as mulheres, na região fronteiriça entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai). Para tanto, a revisão da literatura articula textos e autorias que problematizam o tema de fronteiras e violência de gênero. Também será apresentado o levantamento de informações acerca da rede de acolhimento locais BR-PY, que preste atendimento às mulheres que estejam/tenham vivenciado situações de violência doméstica. Além disso, são apresentados os equipamentos e coletivos de mulheres atuantes na rede de enfrentamento à violência na região, ampliando a nossa percepção sobre os limites do Estado e a ausência de barreiras para a sororidade.
Transitos entre el Teatro y la vida Transfronteriza del Ponte da Amizade
(2022) Castillo, José Ramón; Orientador
Iniciando el año 2021 se estrenó en Foz do Iguaçu la obra de teatro TRANSITOS, escrita y dirigida por José Ramón Castillo con el apoyo del Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Foz do Iguaçu, que relata la historia de vida de dos personajes que atraviesan a diario el Ponte da Amizade, que separa Brasil de Paraguay, generando una mirada dinámica de la cultura Transfronteriza que allí acontece. El objetivo del trabajo consiste en generar un espacio de discusión sobre las dinámicas Transfronterizas que se reproducen en la obra TRANSITOS, y que permiten hacer una cartografía de una construcción cultural que se repite a diario en el Ponte da Amizade. La metodología está basada en la revisión del discurso de las movilidades representadas por TRANSITOS y desarrollar una herramienta epistemológica que permita hacer una lectura de las dinámicas transfronterizas que atraviesan los territorios que comparten características culturales similares, además de esto, el proceso artístico se vio igualmente modificado por la aparición de la pandemia del Covid-19, por ello, la renovación y adaptación de las historias sufrió nuevos cambios por el contacto con la frontera cerrada por seis meses. El trabajo de seguimiento de las dinámicas Transfronterizas generó otras relaciones entre dos regiones que dependen una de la otra. Como resultado encontramos que estas vidas Transfronterizas que se exponen en la obra TRANSITOS se ven afectadas por las decisiones institucionales, así como por las necesidades básicas de cada habitante de la frontera, es por ello que el discurso se adapta a los diversos momento y movilidades de la frontera. Como conclusión, la experiencia de hacer una cartografía desde TRANSITOS como excusa para revisar los discursos Transfronterizos es una necesidad en ese instante en que las regiones limítrofes se van reconfigurando y aparecen acciones particulares entre sus habitantes.

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