PPGPPD - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento

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Navegando PPGPPD - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento por Autor "Aquino, Silvia Lima de"

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    Diversidade na Fronteira: Um Olhar a Partir das Formas de Acolhimento e Avaliação dos Alunos Estrangeiros nas Escolas Públicas Municipais Iguaçuenses
    (2019-10-25) Freitas, Elaine Cristina Cardoso; Aquino, Silvia Lima de; Maia, Francisca Paula Soares
    Esta pesquisa se propõe a dialogar sobre o processo de atendimento ao aluno estrangeiro nas escolas brasileiras, em especial em municípios de fronteira, a partir da realidade das escolas públicas municipais de Foz do Iguaçu - PR, buscando analisar sobre o acolhimento e a avaliação inicial diagnóstica que define a seriação na qual esse aluno é inserido ao chegar na escola em busca de matrícula, além de uma reflexão sobre a educação inclusiva abranger o atendimento ao aluno imigrante e necessidade de criação de políticas públicas educacionais que tenham como foco o atendimento ao aluno estrangeiro, principalmente em regiões de fronteira. A temática a ser apresentada e dialogada neste estudo está relacionada à educação escolar, tendo eixo norteador o atendimento ao aluno estrangeiro em município de fronteira. O público-alvo são os alunos das séries iniciais do ensino fundamental que chegam de outros países em busca de vaga na escola pública. A análise demonstra, entre outras questões os reflexos do território transfronteiriço, as territorialidades na vida dos alunos estrangeiros e suas famílias, com destaque para o processo de recepção, acolhimento, avaliação escolar e acompanhamento pedagógico desses alunos, chegando à discussão da formação de professores e a importância de um protocolo de atendimento que oriente a scola sobre como proceder na recepção do aluno estrangeiro e sua família quando da chegada em busca de vaga na escola. Para análise dos dados, empreendeu-se o método de análise de conteúdo a partir das entrevistas com membros da secretaria municipal de educação de Foz do Iguaçu – SMED, professores, secretários, diretora e coordenadora pedagógica da Escola Municipal João da Costa Viana no mesmo município. Desta análise surgiram 5 subcategorias: 1) A Importância da Avaliação; 2) A Avaliação Escolar e seus Atores; 3) A Legislação sobre Avaliação no Brasil; 4) A Avaliação e Inclusão de Alunos Estrangeiros no Brasil e 5) Modelos de Acolhimento, Matrícula e Avaliação Diagnóstica para Fins de Seriação Aplicados a Alunos Estrangeiros no Brasil. Os resultados deste estudo nos apresentaram que as escolas municipais de Foz do Iguaçu não estão preparadas para atender aos alunos estrangeiros, porém percebeu-se através dos relatos que a prefeitura de Foz do Iguaçu e a SMED, através de parcerias com as universidades locais têm traçado metas em busca de minimizar as dificuldades enfrentadas no atendimento ao aluno estrangeiro e sua família. Ainda há muito o que percorrer nesse sentido, mas perceber que existe a necessidade de se pensar em políticas que orientem o atendimento desses alunos e suas famílias já é um início desse longo caminho a ser percorrido.
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    Empregadas domésticas paraguaias inseridas em Foz do Iguaçu (BR): Uma análise sobre a trajetória de vida e condições laborais.
    (2019-08-09) Gomes, Eduardo Alves; Aquino, Silvia Lima de
    Dezenas de mulheres se deslocam do Paraguai em direção a cidade de Foz do Iguaçu - BR para trabalharem como empregadas domésticas. Esse fenômeno é comum nesta região de fronteira internacional, tendo sido inclusive alvo de reportagens nacionais, as quais ligavam essas trabalhadoras a “ilegalidade” e ao “recebimento de menores salários”. Este estudo tem por objetivo analisar a trajetória laboral de um grupo de empregadas domésticas paraguaias inseridas em Foz do Iguaçu, de modo a evidenciar quais são as suas condições de trabalho, tendo como porto de partida as percepções destas trabalhadoras a respeito destes temas. Assim, o trabalho fundamenta-se, por um lado, na realização de pesquisa bibliográfica e documental e, por outro, na realização de entrevistas semiestruturadas com 8 empregadas domésticas que trabalham ou já trabalharam em Foz do Iguaçu - BR. As entrevistas versaram sobre temas como a trajetória laboral e migratória, condições de trabalho e episódios que acontecerem nas casas dos empregadores e que marcaram suas vidas, dentre outros. Como resultado, verificou-se que essas trabalhadoras não possuem nenhum tipo de proteção trabalhista, portanto, não têm acesso ao 13º salário, férias, 1/3 de férias, licença maternidade, aposentadoria, entre outros. Se já não bastasse essa desproteção, algumas das entrevistadas relataram situações próprias ou de conhecidas, onde foram vítimas de trabalho análogo à escravo, exploração infantil, abusos sexuais, tentativas de estupro, cárcere privados e humilhação. Tendo por base esse panorama, evidencia-se que a vulnerabilidade social e a exploração, sob suas várias formas, marcam o cotidiano das empregadas domésticas paraguaias inseridas neste município.
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    Políticas Públicas en Salud y Tuberculosis en el Perú Neoliberal (1990-2016)
    (2018-07-13) Flores Bordais, Jhomelin Milagros; Aquino, Silvia Lima de; Gamarra, Carmen
    La tuberculosis es una enfermedad infecciosa que viene ocasionando gran impacto sobre la salud de las distintas sociedades del mundo. Es a partir del siglo XIX que la tuberculosis se considera como una enfermedad social que mayor muerte ocasiona y que afecta, prioritariamente, a poblaciones vulnerables que viven en situación de pobreza y extrema pobreza. Tal situación nos lleva, por un lado, a inferir que la tuberculosis es una enfermedad que se vincula directamente a las relaciones de clase. Y, por otro lado, nos permite concluir que una intervención más efectiva en el problema radicaría en la formulación de políticas públicas de salud, destinadas a combatir la tuberculosis, a partir de la condición social de las personas afectadas. En ese sentido, nuestro trabajo tuvo como objetivo entender como lidian las políticas públicas en salud, dirigidas a controlar y erradicar la tuberculosis en el Perú (1990-2016), con la condición social de la población afectada por la enfermedad. Para ello, el presente estudio se fundamentó en la investigación bibliográfica y documental, así como en la recolección de informaciones, por medio de la investigación cualitativa. La investigación cualitativa se basó en trabajo de campo con aplicación de entrevistas semi-estructuradas direccionadas a pacientes afectados por la enfermedad y a los profesionales de salud del Centro de Salud San Cosme, institución de salud localizada en el distrito de La Victoria (distrito de Lima), responsable de atender a la población de una localidad denominada Cerro San Cosme, lugar conocido como “el Cerro que tose”. Esta localidad, al mismo tiempo que posee un número elevado de personas afectadas por la enfermedad, enfrenta altos índices de pobreza. Así también, se realizó observación participante en el referido Centro de Salud y en el área de jurisdicción de este, en el proceso de atendimiento a los pacientes. Con la realización de esta disertación podemos concluir que el problema de la tuberculosis no puede ser resuelto solo con una política pública basada en la administración de medicamentos, sino que depende, fundamentalmente, de la mejoría de las condiciones de vida de la población afectada. Ello supone la creación de una política pública basada en un abordaje integral y que, por lo tanto, más allá de considerar el aspecto epidemiológico, tome en cuenta también el contexto social de la población afectada.