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A gestão da fisioterapia na atenção primária: uma revisão bibliográfica
(2025-10-27) Silva, Larissa Donatoni da
Este estudo de revisão de literatura relacionado à gestão da fisioterapia na atenção primária à saúde (APS) no Brasil. Os objetivos específicos incluíram identificar a gestão aplicada à fisioterapia na APS e investigar as atribuições do fisioterapeuta no contexto da equipe da Estratégia da Saúde da Família e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma revisão narrativa, a busca da literatura foi realizada nas bases LILACS e SCIELO, utilizando os descritores “gestão AND fisioterapia AND atenção primária”, incluindo artigos publicados nos últimos cinco anos, abordando atuação e gestão da fisioterapia na APS. Inicialmente, 30 estudos foram identificados; 7 atenderam integralmente aos critérios de elegibilidade. Os resultados mostraram que a fisioterapia tem se inserido progressivamente na APS, contribuindo para promoção, prevenção e reabilitação da saúde. Os desafios, identificaram-se limitações na capacitação, recursos insuficientes, reconhecimento reduzido do papel da fisioterapia e fragilidades na gestão coletiva, afetando a comunicação e integração entre equipes. Conclui-se que a gestão da fisioterapia na APS exige consolidação de políticas, qualificação profissional e integração curricular com os serviços de saúde. As lacunas incluem escassez de estudos de qualidade, restrição a artigos em português. Pesquisas futuras devem ampliar o conhecimento sobre modelos de gestão e estratégias de integração interprofissional, fortalecendo a prática baseada em evidências e a integralidade do cuidado. Resumen Este estudio de revisión de la literatura se relaciona con la gestión de la fisioterapia en la atención primaria de salud (APS) en Brasil. Los objetivos específicos incluyeron identificar la gestión aplicada a la fisioterapia en la APS e investigar las atribuciones del fisioterapeuta en el contexto del equipo de la Estrategia de Salud de la Familia y Equipo Multidisciplinario de Atención Primaria de Salud. Se trata de una revisión narrativa; la búsqueda de literatura se realizó en las bases LILACS y SCIELO, utilizando los descriptores “gestión AND fisioterapia AND atención primaria”, e incluyó artículos publicados en los últimos cinco años que abordaran la actuación y gestión de la fisioterapia en la APS. Inicialmente, se identificaron 30 estudios; 7 cumplieron íntegramente los criterios de elegibilidad. Los resultados mostraron que la fisioterapia se ha incorporado progresivamente en la APS, contribuyendo a la promoción, prevención y rehabilitación de la salud. Entre los desafíos se identificaron limitaciones en la capacitación, recursos insuficientes, escaso reconocimiento del papel de la fisioterapia y debilidades en la gestión colectiva, que afectan la comunicación y la integración entre equipos. Se concluye que la gestión de la fisioterapia en la APS requiere consolidación de políticas, cualificación profesional e integración curricular con los servicios de salud. Las lagunas incluyen la escasez de estudios de calidad y la restricción a artículos en portugués. Futuras investigaciones deben ampliar el conocimiento sobre modelos de gestión y estrategias de integración interprofesional, fortaleciendo la práctica basada en evidencias y la integralidad del cuidado.
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Qualificação da coleta de dados para a inclusão de pessoas trans e travestis nos sistemas de informação em saúde: uma pesquisa-intervenção-pesquisa na unidade básica de saúde
(2025-10-27) Duflot, Estella do Prado Lima
Os Sistemas de Informações em Saúde são instrumentos empregados para produzir e processar a informação, elaborada com base em dados coletados a partir de variáveis previamente escolhidas a fim de se identificar as características individuais e coletivas de uma população. No que se refere ao cuidado da população trans e travesti nos sistemas de saúde, a literatura identificou a presença de apagamentos informacionais e institucionais que vêm reforçando a exclusão e a falta de conhecimento sobre essa população e as suas especificidades em saúde. Observa-se, no entanto, pouca preocupação com a capacitação de profissionais de saúde para lidar com estes temas em seus processos de trabalho, sendo então o objetivo desta pesquisa planejar estratégias para mitigar o apagamento de pessoas trans e travestis na coleta de dados dos Sistemas de Informação em Saúde, Vigilância e Monitorização do SUS. Para tanto, delineou-se uma pesquisa-intervenção-pesquisa alinhada às epistemologias transfeministas, composta pela fase inicial de diagnóstico situacional e uma posterior intervenção planejada de forma co-participativa que culminará na co-criação de um material didático e a finalização com a avaliação e sistematização dos resultados. Resumen Los Sistemas de Información em Salud son herramientas utilizadas para la producción y procesamiento de información creada com base em datos recolectados a través de variables previamente seleccionadas para la identificación de características individuales y colectivas de uma población. Em lo que se refiere a la población trans y travesti em los sistemas de salud, la literatura há identificado la presencia de lagunas informativas e institucionales que refuerzan la exclusión y la carencia de conocimiento sobre esta población y sus especificidades em cuestiones de salud. Sin embargo, se observa poca preocupación por la capacitación de los profesionales de salud para manejar estos temas y sus procesos de trabajo. Por lo tanto, el objetivo de esta investigación es planear estrategias para mitigar el estancamiento de información sobre personas trans y travestis em la recolección de datos de los Sistemas de Información em Salud, Vigilancia y Monitorización del Sistema Único de Salud brasileño (SUS). Por lo tanto, se delineó uma investigación-intervención-investigación em consonancia com las epistemologías transfeministas, compuesta por la fase inicial del diagnóstico situacional y uma posterior intervención planeada de manera coparticipativa, que culminará em la co-creación de um material didáctico y la finalización com la evaluación y sistematización de los resultados.
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Inclusão digital na educação como política pública: análise comparada entre Brasil e Uruguai
(2025-10-27) Silva, Ana Laura da
Este trabalho analisa a inclusão digital na educação básica como política pública, em perspectiva comparada entre Brasil e Uruguai, no período de 2017 a 2025. Parte-se da hipótese de que a inclusão digital não se resume à disponibilização de dispositivos ou conectividade, mas envolve estratégias políticas estruturantes voltadas à equidade e à justiça social. O objetivo geral consistiu em analisar comparativamente as políticas públicas nacionais de inclusão digital na educação nos dois países, considerando marcos legais, arranjos institucionais, estratégias de implementação e impactos sociais. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, exploratório-descritiva e análise documental, orientada pelo método comparativo de estudo de caso duplo, utilizando o modelo de sistemas muito semelhantes (Most Similar Systems Design). A coleta de dados foi realizada a partir de fontes secundárias como legislações, relatórios técnicos, bases de dados oficiais e literatura científica. As análises revelaram que o Uruguai, por meio do Plan Ceibal, consolidou um modelo centralizado e universalizado de inclusão digital, com forte articulação entre infraestrutura, formação docente e conteúdos pedagógicos digitais. No Brasil, programas como o PIEC e a Política Nacional de Educação Digital apresentam avanços significativos, mas enfrentam limitações estruturais decorrentes da fragmentação federativa, desigualdades regionais e instabilidade orçamentária. O estudo conclui que a inclusão digital, quando estruturada como política pública com foco na justiça social, contribui não apenas para a democratização do acesso às tecnologias, mas também para o fortalecimento da cidadania e da qualidade da educação pública. Além disso, evidencia-se que o êxito das políticas de inclusão digital depende da articulação intersetorial, da continuidade institucional e da participação ativa dos sujeitos escolares. Resumen Este trabajo analiza la inclusión digital en la educación básica como política pública, desde una perspectiva comparada entre Brasil y Uruguay, en el período de 2017 a 2025. Parte de la hipótesis de que la inclusión digital no se limita al acceso a dispositivos o conectividad, sino que implica estrategias estructurales orientadas a la equidad y la justicia social. El objetivo general fue analizar comparativamente las políticas públicas nacionales de inclusión digital en la educación, considerando marcos legales, estructuras institucionales, estrategias de implementación e impactos sociales. La investigación adoptó un enfoque cualitativo, exploratorio-descriptivo, con análisis documental, guiado por el método comparativo de estudio de caso doble, utilizando el modelo de sistemas muy similares (Most Similar Systems Design). La recopilación de datos se basó en fuentes secundarias como leyes, informes técnicos, bases oficiales y bibliografía científica. Los análisis demostraron que Uruguay, a través del Plan Ceibal, consolidó un modelo centralizado y universal de inclusión digital, con fuerte articulación entre infraestructura, formación docente y recursos digitales. En Brasil, programas como el PIEC y la Política Nacional de Educación Digital presentan avances, pero enfrentan limitaciones estructurales derivadas del federalismo fragmentado, desigualdades regionales e inestabilidad presupuestaria. Se concluye que la inclusión digital, cuando se estructura como política pública centrada en la justicia social, contribuye a la democratización del acceso a las tecnologías y al fortalecimiento de la ciudadanía y de la educación pública. Además, el éxito de estas políticas depende de la articulación intersectorial, la continuidad institucional y la participación activa de las comunidades escolares.
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Pacto territorial nacional e cidadania plena: a elevação do grau da cidadania como estratégia para atingir a superação do regime de desigualdade social no Brasil
(2025-10-27) Silva, Markson Rangel
Esta dissertação debate como podemos alcançar um grau superior de cidadania no Brasil para o avançar do século 21. Neste sentido, iniciamos o trabalho apresentando os dados da desigualdade social brasileira apresentados pelo IBGE, que se expressaram eminentemente numa disparidade racial. Para desenvolver esse tema tomamos por base as contribuições de Milton Santos, principalmente, quanto à percepção histórica dos Pactos Territoriais Nacionais e da concepção de uma Cidadania Plena, “econômica, política e cívico-cultural”, categorias de análise fundamentais da pesquisa. A partir daí, nos dedicamos à compreensão das características e qualidades dos modelos de cidadania inscritos pelos Pactos Territoriais constitutivos da República, em especial a partir do movimento que culminou na Constituição de 1988, que deu início ao atual ciclo democrático do país (1989-atualidade). Em seguida, nos atentamos às mudanças no qualitativo da cidadania geradas a partir da virada do século, com as eleições de Lula, Dilma, o golpe de 2016, a eleição de Bolsonaro e a retomada do campo democrático-popular ao governo com Lula 3. Por fim, apresentamos os resultados da pesquisa de campo, na qual entrevistamos 22 lideranças políticas e especialistas para, mediante aplicação do método de análise de conteúdo das categorias de interpretação ideológica, análise de conjuntura e perspectiva estratégica, discutir causas e efeitos da desigualdade social para os direitos e estratégias para o país com base na superação dos limites estruturais do atual regime de cidadania. Resumen Esta tesis analiza cómo podemos alcanzar un mayor nivel de ciudadanía en Brasil a medida que avanzamos hacia el siglo XXI. En este sentido, comenzamos presentando datos sobre la desigualdad social brasileña presentados por el IBGE, que se expresan eminentemente en la disparidad racial. Para desarrollar este tema, nos basamos en las contribuciones de Milton Santos, principalmente en lo que respecta a la percepción histórica de los Pactos Territoriales Nacionales y la concepción de una Ciudadanía Plena, categorías de análisis fundamentales para la investigación: económicas, políticas y cívico-culturales. A partir de ahí, nos dedicamos a comprender las características y cualidades de los modelos de ciudadanía consagrados en los Pactos Territoriales que constituyeron la República, especialmente a partir del movimiento que culminó en la Constitución de 1988, que inició el actual ciclo democrático del país (1989-presente). A continuación, prestamos atención a los cambios en la calidad de la ciudadanía generados desde el cambio de siglo, con las elecciones de Lula, Dilma, el golpe de Estado de 2016, la elección de Bolsonaro y el retorno del campo democrático-popular al gobierno bajo Lula III. Finalmente, presentamos los resultados de la investigación de campo, en la que entrevistamos a 22 líderes políticos y expertos. Mediante el análisis de contenido de las categorías de interpretación ideológica, análisis de coyuntura y perspectiva estratégica, analizamos las causas y los efectos de la desigualdad social en los derechos y las estrategias para el país basadas en la superación de los límites estructurales del actual régimen de ciudadanía.
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O direito à saúde da população privada de liberdade e o acesso ao tratamento das pessoas vivendo com HIV no sistema prisional brasileiro
(2025) Villasanti, Milene Cristina
Este trabalho teve como objetivo central analisar a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em ambientes prisionais e as políticas de saúde pública voltadas para o manejo da infecção nessa população. Além da análise epidemiológica, o estudo examina a efetivação do direito à saúde no sistema prisional brasileiro, considerando o marco normativo, as políticas públicas e as condições estruturais que impactam esse direito fundamental. A pesquisa desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica, de natureza exploratória e descritiva, utilizando bases eletrônicas como SciELO, LILACS, PubMed e Google Scholar, com um recorte temporal de 2021 a 2025. O estudo identificou os principais fatores de risco que contribuem para a alta incidência do HIV na população privada de liberdade, tais como a superlotação, a carência de recursos e a violência, e analisou as barreiras que dificultam o acesso aos serviços de saúde e a medicamentos, bem como a importância estratégica do ambiente prisional para a implementação de ações eficazes de prevenção, promoção e tratamento. Os resultados mostram que, apesar de um arcabouço normativo robusto, que inclui a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP), a efetivação do direito à saúde para a população carcerária enfrenta desafios notórios. Constatou-se a inefetividade de políticas públicas e a existência de achados jurídicos e institucionais relevantes, como o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional nas prisões, evidenciando a desassistência crônica. Concluiu-se que a efetivação do direito à saúde no cárcere ainda é limitada. A superlotação, a precariedade das estruturas e a insuficiência das ações intersetoriais entre os poderes públicos comprometem a implementação plena das políticas de saúde, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade e alta prevalência do HIV. O trabalho reforça a necessidade de ações estatais que priorizem modelos de prevenção, tratamento e ressocialização para garantir a dignidade humana e reduzir a alta prevalência do HIV nesse grupo.