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A reforma gerencial no governo FHC: entre a institucionalização da accountability e a fragilização do controle social
(2025-12-23) Saravia, Lorena Ayelen Staibano de
Este trabalho analisa criticamente a reforma gerencial implementada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), verificando se essa reforma institucionalizou mecanismos efetivos de accountability ou se fragilizou as condições para o exercício do controle social no Brasil. A pesquisa investiga as contradições entre o discurso reformista conduzido por Bresser-Pereira através do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, que prometia modernização democrática e responsabilização através do controle social, e a realidade institucional que efetivamente se consolidou no período. O estudo caracteriza os modelos de administração pública contextualizando a transição do modelo burocrático para o gerencial inspirado na Nova Gestão Pública, explora conceitualmente accountability e controle social, discute as distinções entre accountability horizontal e vertical propostas, identifica as tensões conceituais entre o modelo gerencial e os princípios democráticos analisadas, examina as diretrizes propostas pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e analisa as contradições entre discurso e prática. O estudo adota abordagem qualitativa de natureza exploratória e descritiva, utilizando procedimentos metodológicos que combinam pesquisa bibliográfica e documental através da revisão integrativa de literatura. A análise desenvolvida demonstra que a reforma gerencial operou em duas dimensões estruturalmente contraditórias: institucionalizou formalmente mecanismos de accountability gerencial, introduzindo controle por resultados, contratos de gestão, agências reguladoras e obrigações de transparência, mas simultaneamente fragilizou os mecanismos de responsabilização pública e de controle social. A institucionalização formal representou avanço em relação ao modelo burocrático anterior, mas consolidou uma concepção restrita de accountability centrada na eficiência técnica e na satisfação do cidadão-cliente, enquanto esvaziou as dimensões democráticas relacionadas à participação substantiva nos processos decisórios. A fragilização manifestou-se em um arranjo institucional que reforçou a centralização decisória observada no uso intensivo de Medidas Provisórias e na atuação do Congresso, cuja dinâmica de coalizão limitou a fiscalização efetiva, além do insulamento tecnocrático evidenciado pelo fechamento das Câmaras Setoriais tripartites, da manutenção de barreiras informacionais que criaram opacidade através da transparência formal, e do esvaziamento político dos espaços participativos. O estudo identifica a apropriação do discurso participativo pela racionalidade gerencial, resultando no esvaziamento de seu conteúdo político transformador, com base nas críticas analisadas de outros autores. A pesquisa conclui que a reforma produziu uma institucionalização ambígua da accountability, avançando na dimensão técnica da eficiência, mas fragilizando os mecanismos de controle social e de participação substantiva, deixando como desafio pendente a construção de arranjos institucionais que combinem eficiência administrativa, responsabilização pública e participação substantiva. Resumen Este trabajo analiza críticamente la reforma gerencial implementada en el gobierno de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), verificando si esa reforma institucionalizó mecanismos efectivos de accountability o si debilitó las condiciones para el ejercicio del control social en Brasil. La investigación examina las contradicciones entre el discurso reformista conducido por Bresser-Pereira a través del Ministerio de Administración Federal y Reforma del Estado, que prometía modernización democrática y responsabilización a través del control social, y la realidad institucional que efectivamente se consolidó en el período. El estudio caracteriza los modelos de administración pública contextualizando la transición del modelo burocrático hacia el gerencial inspirado en la Nueva Gestión Pública, explora conceptualmente la accountability y el control social, discute las distinciones entre accountability horizontal y vertical propuestas, identifica las tensiones conceptuales entre el modelo gerencial y los principios democráticos analizados, examina las directrices propuestas por el Plan Director de la Reforma del Aparato del Estado y analiza las contradicciones entre discurso y práctica. El estudio adopta un enfoque cualitativo de naturaleza exploratoria y descriptiva, utilizando procedimientos metodológicos que combinan investigación bibliográfica y documental a través de la revisión integrativa de literatura. El análisis desarrollado demuestra que la reforma gerencial operó en dos dimensiones estructuralmente contradictorias: institucionalizó formalmente mecanismos de accountability gerencial, introduciendo control por resultados, contratos de gestión, agencias reguladoras y obligaciones de transparencia, pero simultáneamente debilitó los mecanismos de responsabilización pública y de control social. La institucionalización formal representó un avance en relación con el modelo burocrático anterior, pero consolidó una concepción restringida de accountability centrada en la eficiencia técnica y en la satisfacción del ciudadano-cliente, mientras vació las dimensiones democráticas relacionadas con la participación sustantiva en los procesos decisorios. El debilitamiento se manifestó en un arreglo institucional que reforzó la centralización decisoria observada en el uso intensivo de Medidas Provisorias y en la actuación del Congreso, cuya dinámica de coalición limitó la fiscalización efectiva, además del aislamiento tecnocrático evidenciado por el cierre de las Cámaras Sectoriales tripartitas, el mantenimiento de barreras informacionales que crearon opacidad a través de la transparencia formal y el vaciamiento político de los espacios participativos. El estudio identifica la apropiación del discurso participativo por la racionalidad gerencial, resultando en el vaciamiento de su contenido político transformador, con base en las críticas analizadas de otros autores. La investigación concluye que la reforma produjo una institucionalización ambigua de la accountability, avanzando en la dimensión técnica de la eficiencia, pero debilitando los mecanismos de control social y de participación sustantiva, dejando como desafío pendiente la construcción de arreglos institucionales que combinen eficiencia administrativa, responsabilización pública y participación sustantiva.
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Redes de poder no legislativo: um estudo sobre deputados eleitos e suplentes no Paraná (55ª a 57ª legislaturas)
(2025-12-23) Wu, Cristhian Chia Chang
Há uma ampla e consistente produção acadêmica sobre burocracias e cargos comissionados na administração pública brasileira, majoritariamente centrada no Poder Executivo e frequentemente associada ao presidencialismo de coalizão, notoriamente enriquecendo o debate político-administrativo do sistema político brasileiro. Contudo, a dimensão legislativa, em particular o Secretariado Parlamentar (SP) e os Cargos de Natureza Especial (CNE) no Congresso Nacional, tem sido pouco discutida. Este trabalho analisa, no âmbito do Poder Legislativo, a estrutura e a dinâmica dos cargos de livre nomeação e exoneração, contribuindo para sistematizar a discussão sobre a burocracia legislativa. O trabalho foca na Câmara dos Deputados, com recorte no Estado do Paraná nas 55ª, 56ª e 57ª legislaturas, comparando parlamentares eleitos e suplentes. O estudo buscou mapear a distribuição de SP e CNE por mandato, enfatizando padrões de composição e rotatividade das equipes e mensurando a associação entre a condição de deputados suplente e titular. A metodologia se divide em uma revisão da literatura sobre a temática, uma análise de dados administrativos descritivos e uma análise de redes sociais entre os titulares, suplentes e nomeados. Os resultados documentam variações relevantes na composição e na rotatividade das equipes parlamentares e evidenciam diferenças sistemáticas entre eleitos e suplentes quanto ao uso de suas prerrogativas burocráticas na livre nomeação e exoneração. O estudo contribui para o debate sobre arranjos institucionais no Legislativo, oferecendo evidências empíricas sobre a relação entre os deputados e a organização dos gabinetes na Câmara dos Deputados, um tema central na compreensão do funcionamento da gestão pública. Resumen Existe una amplia y consistente producción académica sobre burocracias y cargos de confianza en la administración pública brasileña, mayoritariamente centrada en el Poder Ejecutivo y frecuentemente asociada al presidencialismo de coalición, enriqueciendo notablemente el debate político-administrativo del sistema político brasileño. Sin embargo, la dimensión legislativa, en particular el Secretariado Parlamentario (SP) y los Cargos de Naturaleza Especial (CNE) en el Congreso Nacional, ha sido poco debatida. Este trabajo analiza, en el ámbito del Poder Legislativo, la estructura y la dinámica de los cargos de libre nombramiento y exoneración, contribuyendo a sistematizar la discusión sobre la burocracia legislativa. El trabajo se centra en la Cámara de Diputados, con un enfoque en el Estado de Paraná durante las 55ª, 56ª y 57ª legislaturas, comparando parlamentarios electos y suplentes. El estudio buscó mapear la distribución de SP y CNE por mandato, enfatizando patrones de composición y rotación de los equipos y midiendo la asociación entre la condición de diputados suplentes y titulares. La metodología se divide en una revisión de la literatura sobre la temática, un análisis de datos administrativos descriptivos y un análisis de redes sociales entre los titulares, suplentes y los nombrados. Los resultados documentan variaciones relevantes en la composición y la rotación de los equipos parlamentarios y evidencian diferencias sistemáticas entre electos y suplentes en cuanto al uso de sus prerrogativas burocráticas en el libre nombramiento y exoneración. El estudio contribuye al debate sobre los arreglos institucionales en el Legislativo, ofreciendo evidencias empíricas sobre la relación entre los diputados y la organización de los gabinetes en la Cámara de Diputados, un tema central para la comprensión del funcionamiento de la gestión pública.
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Avaliação da pegada de carbono de uma edificação em Madeira Lamelada Colada Cruzada. Estudo de caso em módulo de sala de aula no Estado do Paraná
(2025-12-23) Matos, Andrey Felipe de
O setor da construção civil responde por parcela significativa das emissões globais de gases de efeito estufa, sobretudo pelo uso intensivo de concreto e aço. Como alternativa, sistemas em madeira engenheirada, como a Madeira Lamelada Colada Cruzada (MLCC), apresentam potencial para reduzir a pegada de carbono das edificações. Este trabalho avalia a pegada de carbono de um módulo unitário de sala de aula em MLCC no estado do Paraná, identifica os elementos construtivos mais contribuintes para as emissões médias totais e discute possibilidades de mitigação. Trata-se de um estudo de caso baseado no quantitativo de materiais fornecido pela empresa responsável pelo projeto. Os fatores de emissão foram obtidos no Sistema de Informação do Desempenho Ambiental da Construção (Sidac) e em Declarações Ambientais de Produto internacionais, considerando o potencial de aquecimento global de origem fóssil nos módulos A1–A3 da Avaliação do Ciclo de Vida. Os dados do Sidac, originalmente em CO2, foram convertidos para CO2eq com apoio do banco Ecoinvent, e, quando necessário, as unidades funcionais foram harmonizadas, garantindo compatibilidade entre o quantitativo e as fontes de dados dos fatores de emissão. As emissões totais do módulo variaram de 10479,91 a 19396,77 kgCO2eq, com valor médio de 14938,34 kgCO2eq, correspondendo a um fator de emissão médio de 293,02 kgCO2eq/m² para a edificação. A análise pela curva ABC mostrou que sete elementos concentram 79,06% das emissões médias, com destaque para o concreto da fundação, as telhas com núcleo de poliisocianurato e o MLCC estrutural. O concreto permanece como principal contribuinte devido ao elevado volume empregado, e maiores fatores de emissão por unidade de volume, enquanto o MLCC apresenta menores emissões associadas por unidade de volume, reforçando o seu potencial de substituir sistemas convencionais em concreto em edificações de menores emissões. Resumen El sector de la construcción representa una fracción significativa de las emisiones globales de gases de efecto invernadero, sobre todo por el uso intensivo de hormigón y acero. Como alternativa, los sistemas en madera ingenierizada, como la madera laminada cruzada, muestran potencial para reducir la huella de carbono de las edificaciones. Este trabajo evalúa la huella de carbono de un módulo unitario de aula en madera laminada cruzada en el estado de Paraná, identifica los elementos constructivos que más contribuyen a las emisiones medias totales y discute posibilidades de mitigación. Se trata de un estudio de caso basado en el cómputo de materiales proporcionado por la empresa responsable del proyecto. Los factores de emisión se obtuvieron del Sistema de Información del Desempeño Ambiental de la Construcción (Sidac) y de Declaraciones Ambientales de Producto internacionales, considerando el potencial de calentamiento global de origen fósil en los módulos A1– A3 de la evaluación del ciclo de vida. Los datos del Sidac, originalmente expresados en CO2, se convirtieron a CO2eq con apoyo de la base de datos Ecoinvent y, cuando fue necesario, se armonizaron las unidades funcionales, garantizando la compatibilidad entre el cómputo de materiales y las fuentes de datos de los factores de emisión. Las emisiones totales del módulo variaron de 10479,91 a 19396,77 kgCO2eq, con un valor medio de 14938,34 kgCO2eq, lo que corresponde a un factor de emisión medio de 293,02 kgCO2eq/m² para la edificación. El análisis mediante la curva ABC mostró que siete elementos concentran el 79,06% de las emisiones medias, destacándose el hormigón de la cimentación, las cubiertas con núcleo de poliisocianurato y la madera laminada cruzada estructural. El hormigón sigue siendo el principal contribuyente debido al elevado volumen empleado y a los mayores factores de emisión por unidad de volumen, mientras que la madera laminada cruzada presenta menores emisiones asociadas por unidad de volumen, lo que refuerza su potencial para sustituir sistemas tradicionales de hormigón en edificaciones de menores emisiones.
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Análise espacial multicritério para um traçado ferroviário preliminar com SIG-T e AHP: o caso da conexão entre os portos secos de Cascavel e Foz do Iguaçu
(2025-12-22) Ramos, Adriana Zamora
Durante a fase de projeto de uma ferrovia, a definição do traçado é uma etapa crítica no planejamento dessa infraestrutura, envolvendo decisões complexas que impactam custos logísticos, eficiência operacional e sustentabilidade ambiental. Este trabalho tem como objetivo propor e analisar um traçado ferroviário preliminar para a conexão estratégica entre os portos secos de Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), utilizando uma abordagem de Análise Espacial Multicritério que integra o Processo de Análise Hierárquica (AHP) e Sistemas de Informação Geográfica aplicados a Transportes (SIG-T). A metodologia consistiu na estruturação de uma base de dados geoespaciais (altimetria, hidrografia, uso do solo, entre outros) e na consulta a um painel de especialistas para ponderação de variáveis. Inovou-se ao aplicar algoritmos em Python para a verificação automatizada da Razão de Consistência (RC) das matrizes de julgamento, o que resultou na depuração e otimização do modelo inicial de nove para cinco critérios fundamentais. Os resultados indicaram que a Altimetria (35,85%) e a Hidrografia (27,16%) são os fatores determinantes para a viabilidade do trecho. A aplicação do algoritmo de Caminho de Custo Mínimo (Least Cost Path) sobre a superfície de adequabilidade gerou um traçado que minimiza os volumes de terraplenagem e evita zonas de conflito ambiental, validando a hipótese de que a eficiência geométrica é prioritária na região oeste paranaense. Conclui-se que a integração AHP-SIG, suportada por validação estatística, oferece uma ferramenta robusta para subsidiar a tomada de decisão em fases de pré-viabilidade. Resumen En la fase de proyecto de una vía ferroviaria, la definición del trazado es una etapa crítica en la planificación de esa infraestructura, que implica decisiones complejas que impactan los costos logísticos, la eficiencia operativa y la sostenibilidad ambiental. Este trabajo tiene como objetivo proponer y analizar un trazado ferroviario preliminar para la conexión estratégica entre los puertos secos de Cascavel y Foz do Iguaçu (PR), utilizando un enfoque de Análisis Espacial Multicriterio que integra el Proceso de Análisis Jerárquico (AHP) y Sistemas de Información Geográfica aplicados al Transporte (SIG-T). La metodología consistió en la estructuración de una base de datos geoespaciales (altimetría, hidrografía, uso del suelo, entre otros) y en la consulta a un panel de expertos para la ponderación de variables. Se innovó al aplicar algoritmos en Python para la verificación automatizada de la Razón de Consistencia (RC) de las matrices de juicio, lo que resultó en la depuración y optimización del modelo inicial de nueve a cinco criterios fundamentales. Los resultados indicaron que la Altimetría (35,85%) y la Hidrografía (27,16%) son los factores determinantes para la viabilidad del tramo. La aplicación del algoritmo de Camino de Costo Mínimo (Least Cost Path) sobre la superficie de aptitud generó un trazado que minimiza los volúmenes de movimiento de tierras (terraplenagem) y evita zonas de conflicto ambiental, validando la hipótesis de que la eficiencia geométrica es prioritaria en la región oeste paranaense. Se concluye que la integración AHP-SIG, respaldada por validación estadística, ofrece una herramienta robusta para apoyar la toma de decisiones en fases de pre-viabilidad.
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Del Atlántico al Pacifico; análisis de corredor bioceánico como estructura física en el espacio de América del Sur: mariscal estigarribia en el visor como centro logístico
(2025-12-22) Martinez Iglesia, Cinthia Maribel
A pesquisa analisa o megaproyeto do Corredor Bioceânico Capricórnio como eixo de integração regional e como fator de produção ou reprodução de desigualdades sulamericano, com ênfase no caso paraguaio. O objetivo geral do trabalho é examinar como essa infraestrutura impacta os territórios atravessados, especialmente em zonas historicamente periféricas como o Chaco paraguaio. O primeiro capítulo desenvolve uma abordagem teórica e histórica sobre os processos de integração regional na América do Sul, evidenciando as tensões entre cooperação e dependência, bem como o papel dos atores regionais e o risco de reprodução das desigualdades por meio de grandes projetos. O segundo capítulo foca no Corredor Bioceânico como iniciativa estratégica, identificando seus antecedentes, o papel da China, as negociações interestatais e os atores envolvidos. São analisados os interesses divergentes de Brasil, Paraguai, Chile, Argentina e Bolívia, bem como os desequilíbrios emergentes e as tensões diplomáticas em torno do traçado. O terceiro capítulo aprofunda um estudo de caso territorial sobre Mariscal Estigarribia, avaliando o impacto local do corredor em dimensões sociais, econômicas, institucionais e comparativas. Demonstra-se que, embora o projeto possa gerar oportunidades, existem sérias preocupações quanto à falta de planejamento inclusivo, ao enfraquecimento do controle estatal, ao aumento dos riscos socioambientais e à exposição a atividades criminosas transfronteiriças. Resumen La investigación analiza el megaproyecto del Corredor Bioceánico Capricornio como eje de integración regional y como factor de producción o reproducción de desigualdades en el espacio sudamericano, con énfasis en el caso paraguayo. El trabajo tiene como objetivo general examinar cómo esta infraestructura impacta en los territorios atravesados, especialmente en zonas históricamente periféricas como el Chaco paraguayo. El primer capítulo desarrolla un abordaje teórico e histórico sobre los procesos de integración regional en América del Sur, evidenciando las tensiones entre cooperación y dependencia, así como el papel de los actores regionales y el riesgo de reproducción de desigualdades a través de grandes proyectos. El segundo capítulo se centra en el Corredor Bioceánico como iniciativa estratégica, identificando sus antecedentes, el papel de China, las negociaciones interestatales y los actores involucrados. Se analizan los intereses divergentes de Brasil, Paraguay, Chile, Argentina y Bolivia, así como los desequilibrios emergentes y las tensiones diplomáticas sobre el trazado. El tercer capítulo profundiza en un estudio de caso territorial sobre Mariscal Estigarribia, evaluando el impacto local del corredor en dimensiones sociales, económicas, institucionales y comparativas. Se demuestra que, si bien el proyecto puede generar oportunidades, existen serias preocupaciones sobre la falta de planificación inclusiva, el debilitamiento del control estatal, el aumento de riesgos socioambientales y la exposición a actividades delictivas transfronterizas.