Cambio en la política pública sobre drogas en Uruguay: del abordaje prohibicionista a la visión de derechos humanos
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Data
2014
Autores
Horminoguez Gonzalez, José Ignacio
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Resumo
La reglamentación de las drogas a nivel global, así como las políticas públicas de los estados nacionales para regular aspectos relacionadas a las mismas, remiten a un paradigma dominante basado en el prohibicionismo y la criminalización. Se buscó testear si la nueva política pública en relación al cannabis en Uruguay fue fundamentada en principios que buscaron superar el abordaje prohibicionista, y si la adopción de la perspectiva de Derechos Humanos está relacionada con la
orientación ideológica del gobierno, por lo que la nueva reglamentación del cannabis debería expresar dicha conexión entre ideología y política pública. Se busco identificar cuáles fueron los factores que explicaría el pasaje de un modelo prohibicionista a otro fundamentado en los Derechos Humanos y cómo se produce la transición entre ambos modelos. El trabajo pretendió analizar el ciclo de la nueva política pública en Uruguay (en sus etapas predecisorias) en relación
al cannabis y su reglamentación, enmarcando a la misma dentro del periodo de 2000-2013. El resultado indico que la política pública como proceso social fue una expresión de la lucha de las organizaciones sociales relacionadas al cannabis, las juventudes de partidos de izquierda, la discusión dentro de la academia, de su evolución dentro del sistema político, de los cambios producidos en la administración a partir de la creación de la JND, junto con la asunción del frente amplio y su nuevo enfoque sobre drogas. Estos son los factores que explicarían el comienzo del pasaje de un modelo de tipo sanitario y represivo, para otro fundado en la reducción de riesgos y en los derechos humanos, y lo que explicaría la relación entre la ideología y la agenda.
O regulamento de drogas em o mundo todo, bem como as políticas públicas dos Estados nacionais para regular os aspectos relacionados as mesmas, referindo-se a um paradigma dominante baseada na proibição e criminalização. Procurou-se testar se a nova política pública de cannabis no Uruguai foi fundada em princípios que buscavam superar a abordagem proibicionista, e se a adoção da perspectiva dos direitos humanos está relacionada com a orientação ideológica do governo, porém, o novo regulamento sobre o cannabis deveria expressar a conexão entre a ideologia e políticas pública. Busco-se identificar quais foram os fatores que explicam a passagem de um modelo proibicionista para outro com base nos direitos humanos e como se da à transição entre os dois modelos. O trabalho teve como objetivo analisar o ciclo da nova política pública no Uruguai (em seus estágios predecisorias) em relação à cannabis e sua regulamentação dentro do período de 2000-2010. O resultado indica que a política pública como processo social foi uma expressão da luta de organizações sociais relacionadas ao cannabis, às organizações de jovens de partidos de esquerda, a discussão dentro da academia, sua evolução dentro do sistema político, das mudanças na administração na criação da JND, juntamente com a assunção da Frente Ampla e sua nova abordagem para as drogas. Estes são os fatores que explicam o início da passagem de um modelo de saúde e da repressão, a uma baseada na redução de risco e os direitos humanos, o que poderia explicar a relação entre ideologia e agenda
O regulamento de drogas em o mundo todo, bem como as políticas públicas dos Estados nacionais para regular os aspectos relacionados as mesmas, referindo-se a um paradigma dominante baseada na proibição e criminalização. Procurou-se testar se a nova política pública de cannabis no Uruguai foi fundada em princípios que buscavam superar a abordagem proibicionista, e se a adoção da perspectiva dos direitos humanos está relacionada com a orientação ideológica do governo, porém, o novo regulamento sobre o cannabis deveria expressar a conexão entre a ideologia e políticas pública. Busco-se identificar quais foram os fatores que explicam a passagem de um modelo proibicionista para outro com base nos direitos humanos e como se da à transição entre os dois modelos. O trabalho teve como objetivo analisar o ciclo da nova política pública no Uruguai (em seus estágios predecisorias) em relação à cannabis e sua regulamentação dentro do período de 2000-2010. O resultado indica que a política pública como processo social foi uma expressão da luta de organizações sociais relacionadas ao cannabis, às organizações de jovens de partidos de esquerda, a discussão dentro da academia, sua evolução dentro do sistema político, das mudanças na administração na criação da JND, juntamente com a assunção da Frente Ampla e sua nova abordagem para as drogas. Estes são os fatores que explicam o início da passagem de um modelo de saúde e da repressão, a uma baseada na redução de risco e os direitos humanos, o que poderia explicar a relação entre ideologia e agenda
Abstract
Descrição
Trabajo de Conclusión de Curso presentado al Instituto Latinoamericano de Economía, Política y Sociedad, como requisito parcial a la obtención del título de Licenciada en el curso de Ciencia Política y Sociología, Estado y Sociedad en América Latina.
Orientador: Profesor Doctor Flávio Alfredo Gaitán.
Palavras-chave
Políticas públicas, Estado, Regulación Cannabis, Reglamentación de las drogas, Derechos humanos
Citação
HORMINOGUEZ, Ignacio . Cambio en la política pública sobre drogas en Uruguay: del abordaje prohibicionista a la visión de derechos humanos . 2014. Trabajo de conclusión de curso de la carrera Ciencia Política y Sociología, Sociedad, Estado y Política en América Latina. Universidad Federal de Integración Latinoamericana, Foz do Iguaçu, 2014.