A militância e diplomacia dos Povos Guarani-kaiowá: conflitos e diálogos com o Estado.
Data
2022
Autores
Oberleitner, Gabriel
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Resumo
Os Guarani e Kaiowá, povos indígenas que vivem na região do estado brasileiro do Mato Grosso do Sul, são um grupo social que se organiza politicamente em resposta à agressão de fazendeiros e interesses privados, bastante influentes na política local e nacional. Relatam frequentes casos de agressão verbal, física, e homicídio, em meio a um conflito que envolve sua terra e a expansão da agricultura capitalista. Uma parte das atividades de grupos políticos pela defesa dos direitos indígenas envolve a denúncia internacional, buscando, por meio de organizações internacionais, a responsabilização do Estado brasileiro pela violência que sofrem, pressionando órgãos do poder judiciário a garantirem a proteção de terras indígenas, garantida pela constituição. Este trabalho pretende analisar a atuação política de organizações políticas Guarani e Kaiowá e seus aliados como diplomacia, abordando casos de denúncia, e o papel das instituições internacionais no rumo deste conflito. A pesquisa é baseada em artigos de internet, livros, e um documentário. Verificou-se que, apesar da inclusão de pautas a favor dos direitos indígenas na constituição brasileira, o poder judicial nacional, seja nos tribunais estaduais ou federais, tem sido incapaz de conter o avanço da violência contra os Guarani e Kaiowá, enquanto
que tribunais internacionais em organizações como a ONU e OEA, apesar de produzir resoluções que concordem com as denúncias indígenas, não têm tido êxito em pressionar o Estado brasileiro nisto devido à sua falta de poder soberano sobre essa área. Mesmo assim, as organizações indigenistas têm ganhado influência civil com a publicidade de suas causas.
Abstract
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.
Palavras-chave
Guarani, Kaiowá, Movimento Indígena, Direito Internacional