Monitoramento e avaliação do programa auxílio material escolar da rede pública municipal de Foz do Iguaçu

Página do item simplificado
dc.contributor.authorNicolás, Maria Alejandra (org)
dc.date.accessioned2024-12-23T19:00:16Z
dc.date.available2024-12-23T19:00:16Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractO Programa Auxílio Material Escolar da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, tem como objetivo principal assegurar o acesso dos estudantes aos materiais necessários para o aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e o incentivo à economia local. Criado em resposta à pandemia de COVID-19, o programa foi regulamentado pelo Decreto nº 30.898/22, de 22 de novembro de 2022, que estabelece os itens escolares contemplados e os valores distribuídos conforme o nível de escolaridade (berçário, maternal, pré-escola, ensino fundamental e EJA). O benefício é disponibilizado anualmente até o último dia útil do mês que antecede o início das aulas, por meio de um cartão eletrônico com função débito, emitido em nome do estudante. Esse cartão é exclusivamente utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados pela prefeitura para a compra de materiais escolares. A Secretaria Municipal de Educação realiza a gestão operacional do programa, exigindo que os estabelecimentos enviem semanalmente as faturas das compras realizadas. O monitoramento contínuo e a avaliação do programa são fundamentais para seu aprimoramento e sucesso. Esses processos permitem: Identificar pontos de melhoria: fornecer subsídios para ajustes e refinamentos, garantindo a eficácia do programa; Acompanhar o alcance dos objetivos: avaliar se o programa contribui para a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos e para o fortalecimento do comércio local; Promover a gestão pública baseada em evidências: orientar decisões informadas, otimizando a alocação de recursos e a execução do programa, aumentando as chances de uma implementação eficiente. Assim, o Programa Auxílio Material Escolar se apresenta como uma política pública estratégica para a promoção da inclusão educacional e o estímulo ao desenvolvimento econômico local, reforçando a importância de práticas de gestão sustentadas por monitoramento e avaliação contínuos.
dc.description.sponsorshipA cartilha foi financiada com recursos do EDITAL N.º 55/2023/PROEX, de 07 de novembro de 2023 PROFAEX, UNILA.
dc.identifier.citationNICOLÁS, Maria Alejandra (Org.) Monitoramento e avaliação do programa auxílio material escolar da rede pública municipal de Foz do Iguaçu / Maria Alejandra Nicolás (Org.) e autores diversos. 1ª edição, Maringá-PR: A. R. Publisher Editora, 2024
dc.identifier.isbn978-65-5422-096-5
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8743
dc.language.isovi
dc.publisherA. R. Publisher Editora
dc.rightsopenAccess
dc.subjectpolíticas públicas
dc.subjectescolas municipais
dc.subjectFoz do Iguaçu
dc.subjectmateriais de ensino
dc.titleMonitoramento e avaliação do programa auxílio material escolar da rede pública municipal de Foz do Iguaçu

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Monitoramento e avaliação do programa auxílio material escolar da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.pdf
Tamanho:
5.08 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.82 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

PC - Boletins, Informativos e Relatórios