Paradiplomacia educacional no Mercosul: os acordos sobre localidades fronteiriças vinculadas na região trinacional do Iguaçu
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Data
2025
Autores
Rockembach, Edimar Valandro
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Resumo
O trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno da paradiplomacia educacional transfronteiriça no Mercosul, a partir de análise bibliográfica e da coleta de relatos e entrevistas. A partir do estudo do desenvolvimento do Setor Educacional do bloco, identificou-se a escassa produção acerca da educação básica em regiões de fronteira, e busca-se identificar possíveis alternativas a essa realidade, através de mecanismos de cooperação paradiplomáticos. Partindo-se da análise comparativa de três acordos que abordam a paradiplomacia educacional transfronteiriça no mercosul, o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul e os acordos homônimos bilaterais Brasil - Argentina e Brasil - Paraguai, são identificados pontos de alinhamento e convergência no que se refere à cooperação educacional transfronteiriça, assim como identifica-se a centralidade do processo de construção de uma cidadania regional e de um sentimento de pertencimento ao bloco, a partir da educação, no próprio processo de integração do Mercosul. O recorte geográfico do trabalho recai sobre a região trinacional do Iguaçu (Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú, Ciudad del Este, Puerto Presidente Franco e Hernandarias), uma vez que o território é tema dos três acordos analisados. Reconhecendo-se a prática da paradiplomacia como precedente ao próprio processo de integração do mercosul, são apresentadas boas práticas no que se refere ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças do Mercosul na região trinacional do Iguaçu: os projetos “Vivendo Livros Latino-Americanos na Tríplice Fronteira” e “Pedagogias de Fronteira”, além do Documento Orientador e Protocolo de Acolhimento de Estudantes Imigrantes, aplicado na rede municipal de ensino do município de Foz do Iguaçu.
Resumen
El trabajo tiene como objetivo abordar el fenómeno de la paradiplomacia
educativa transfronteriza en el Mercosur, a partir del análisis bibliográfico y la recopilación de informes y entrevistas. A partir del estudio del desarrollo del Sector Educativo del bloque, se identificó la escasa producción en educación básica en las regiones fronterizas, y se buscó identificar posibles alternativas a esta realidad, a través de mecanismos de cooperación paradiplomáticos. A partir del análisis comparativo de tres acuerdos que abordan la paradiplomacia educativa transfronteriza en el Mercosur, el Acuerdo de Localidades Fronterizas Vinculadas del Mercosur y los acuerdos bilaterales homónimos Brasil - Argentina y Brasil - Paraguay, se identifican puntos de alineación y convergencia en materia de cooperación educativa transfronteriza, así como la centralidad del proceso de construcción de
una ciudadanía regional y un sentimiento de pertenencia al bloque, a partir de educación, en el propio proceso de integración del Mercosur. El enfoque geográfico del trabajo recae en la región trinacional del Iguazú (Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú, Ciudad del Este, Puerto Presidente Franco y Hernandarias), una vez que el territorio es tema de los tres acuerdos analizados. Reconociendo la práctica de la paradiplomacia como precedente del propio proceso de integración del Mercosur, se presentan buenas prácticas en relación con el Acuerdo sobre Localidades Fronterizas del Mercosur en la región trinacional de Iguazú: los proyectos “Viviendo Libros Latino Americanos en la Triple Frontera” y “Pedagogías de Frontera”, además del Documento Guía y Protocolo de Recepción de Estudiantes Inmigrantes, aplicado en la red educativa municipal del municipio de Foz do Iguaçu.
Abstract
This essay addresses the phenomenon of cross-border educational paradiplomacy in Mercosur, based on bibliographic analysis and the collection of reports and interviews. The analysis of the development of the organization's Educational Sector allowed the identification of a scarce production of policies related to basic education in border regions, and opened the possibility to identify possible alternatives to this reality, through cooperation by paradiplomatic mechanisms. From the comparative analysis of three agreements that address cross-border educational paradiplomacy in Mercosur, the agreement on Linked Border Localities of Mercosur and the homonymous bilateral agreements between Brazil and Argentina, and Brazil and Paraguay, points of alignment and convergence regarding cross-border educational cooperation are identified, as well as the centrality in the process of developing a regional citizenship in the Mercosur integration process itself. The geographic scope of the work falls on the trinational region of Iguassu (Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú, Ciudad del Este, Puerto Presidente Franco and Hernandarias), since the territory is the subject of the three agreements analyzed. Recognizing the practice of paradiplomacy as precedent to the Mercosur integration process itself, best practices are presented regarding the agreement on Linked Border Localities of Mercosur in the trinational region of Iguaçu: the projects “Living Latin American Books in the Triple Frontier” and “Border-Crossing Pedagogies”, in addition to the Guiding Document and Protocol for the Reception of Immigrant Students, applied in the municipal education network in the municipality of Foz do Iguaçu.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.
Palavras-chave
paradiplomacia, educação, tríplice fronteira, Mercosul