Cidadania: substantivo feminino e de direitos das mulheres migrantes, refugiadas, portadoras de visto humanitário e apátridas

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dc.contributor.authorHonório, Karen dos Santos
dc.contributor.authorUsaquin, Angélica Moreno
dc.contributor.authorMarques, Beatriz Rocha
dc.contributor.authorSenatus, Djenika
dc.contributor.authorBruzinga, Marcelo Patrocínio
dc.contributor.authorRamirez Peña, Paola Andrea
dc.date.accessioned2025-02-03T21:43:50Z
dc.date.available2025-02-03T21:43:50Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractCidadania é um substantivo feminino da língua portuguesa cujo significado diz respeito à participação plena na vida política, social e econômica de um país. Ela envolve o exercício de direitos como o acesso à educação, saúde, aos programas sociais e à justiça. Cada vez mais mulheres de diversas partes do mundo chegam ao Brasil para reconstruir aqui suas vidas e de suas famílias. Tal chegada envolve muitos desafios, que passam desde decifrar a nova língua até habituar-se com costumes completamente diferentes dos que estão familiarizadas. Essa cartilha nasce com o objetivo de apoiar mulheres migrantes, refugiadas, portadoras de visto humanitário e apátridas com informações básicas sobre o acesso a direitos no Brasil. Lembramos que toda pessoa migrante, independente de sua condição migratória, documentação ou nacionalidade tem seus direitos garantidos.Ela foi desenvolvida no âmbito do projeto de extensão “Cidadania: substantivo feminino e de direitos de mulheres migrantes, refugiadas, portadoras de visto humanitário e apátridas” da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM-UNILA) desenvolvido na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com o apoio da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINT/UNILA), a Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE/UNILA) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nas páginas que seguem você vai encontrar informações sobre assistência social, educação, trabalho, saúde e combate à violência contra a mulher no Brasil, as leis que te protegem e os direitos que você possui em cada uma dessas áreas. A Lei de Migração n.13.445/2017 que dispõe sobre os direitos e deveres do migrantes no Brasil, garante a universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos a todas as pessoas migrantes no país. A Lei 9.474/1197 3versa sobre o instituto do refúgio no país e também assegura o acesso aos direitos e garantias fundamentais. Essa cartilha foi pensada com muito carinho para você, a equipe que a formulou contou com mulheres pesquisadoras migrantes e que também enfrentaram e enfrentam todos os desafios que envolvem mudar de país e construir uma nova vida. Ao longo da cartilha você será guiada pelas nossas personagens (que também são mulheres migrantes) e trocam experiências sobre o dia-a-dia no Brasil e suas vidas. Esperamos que a cartilha possa te ajudar a acessar direitos, cidadania e garantias fundamentais e lembre-se sempre, você não está sozinha!
dc.description.sponsorshipMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) Pró-reitora de Relações Internacionais (PROINT/UNILA) Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade (SECAFE/UNILA) Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM-UNILA)
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8797
dc.language.isovi
dc.rightsopenAccess
dc.subjectcidadania
dc.subjectmulheres - migrantes
dc.subjectrefugiadas
dc.subjectdireitos humanos - Brasil
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