A Lei Maquila na Dinâmica das Relações Internacionais entre Brasil e Paraguai

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dc.contributor.advisorOrientação
dc.contributor.authorBartholomeu, Antonio Paollo Vinícius Gonçalves
dc.date.accessioned2021-10-25T17:42:12Z
dc.date.available2021-10-25T17:42:12Z
dc.date.issued2021
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.pt_BR
dc.description.abstractA integração produtiva é o coroamento de um processo progressivo de coparticipação entre países, que têm em comum algo mais do que suas fronteiras, tem a integração produtiva na dinâmica das Relações Internacionais entre Brasil e Paraguai, que atribuam prioridade à evolução industrial, despertando a viabilidade no mercado paraguaio, como um ambiente de crescimento econômico e social, oportuno sobre o tratado da Lei de Maquila, onde estão isentas de quaisquer tributos ou taxas relativas ao processo produtivo, cobrando tributo de apenas 1% sobre o valor agregado no território paraguaio, baseado no valor de exportação, em conjunto com o Mercosul. Neste contexto o estudo tem como objetivos: analisar as possíveis vantagens e desvantagens da Lei Maquila no Paraguai, descrever as principais características da Lei Maquila, relacionar a lei trabalhista paraguaia e comparar com a lei brasileira, identificar os tributos delineados pelo Mercosul e compreender a jurisdição do Mercosul com a Lei Maquila. Utilizou a metodologia de natureza em pesquisa qualitativa/descritiva, por meios bibliográficos. Foram utilizadas pesquisas disponíveis em revistas, periódicos e artigos obtidas em sites como scielo. Os resultados demonstraram que, dentre as vantagens da Lei Maquila, além da baixa tributação, a terra é fértil, a mão de obra é barata, há energia de sobra e pouca burocracia, fatores estes que favorecem e atraem novos investimentos no Paraguai, além de produzir valores agregados no país, que por meio de um imposto único sobre o valor das saídas, atraem empreendedores que geram emprego e renda e favorecem segmentos como o transporte e logística, entre outros. Conclui-se que, sobre o amparo da Lei Maquila e suas vantagens o Paraguai tem atraído investimentos, principalmente advindos do Brasil, especialmente pela redução da tributação, dos custos de energia elétrica e leis trabalhistas mais simplistas.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/6325
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherpt_BR
dc.rightsopenAccess
dc.subjectLei Maquila; Relação Brasil entre Brasil e Paraguai; Indústrias Brasileiras; Taxas; Leis Trabalhistas;pt_BR
dc.titleA Lei Maquila na Dinâmica das Relações Internacionais entre Brasil e Paraguaipt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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