O impacto da desinformação nas instituições democráticas: o que dizem os relatórios de missão de observação eleitoral sobre o ciclo eleitoral do Brasil em 2022

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de mapear o impacto da desinformação na atuação das Missões De Observação Eleitoral Internacional. Usando como definição de democracia o disposto por Robert A. Dahl nos livros “Poliarquia, Participação e Oposição” e “Democracia e seus Críticos”, foi construída a hipótese de correlação entre a formação de crenças e o impacto da desinformação nas instituições democráticas. Além disso, as Missões de Observação Eleitoral foram apresentadas como uma ferramenta de manutenção democrática, destacando as dinâmicas do Sistema Internacional que impulsionaram a presença de observadores e as consequências da observação em democracias frágeis. Também foi apresentada a desinformação e seus impactos tanto na dinâmica das redes sociais quanto no processo de formação do voto, constatando como verdadeira a hipótese de correlação entre crenças e desinformação. Por fim, o trabalho apresentou a conjuntura da América Latina em relação à cultura democrática e a desinformação, com ênfase no Brasil. Analisou-se a abordagem das Missões de Observação Eleitoral da OEA e do MERCOSUL quanto à Desinformação no Ciclo Eleitoral Brasileiro de 2022, chegando à conclusão de que as duas Missões trataram a desinformação como um risco à democracia e apresentaram recomendações temáticas relativamente homogêneas. Resumen El presente trabajo tiene como objetivo mapear el impacto de la desinformación en la actuación de las Misiones de Observación Electoral Internacional. Usando como definición de democracia lo dispuesto por Robert A. Dahl en los libros “Poliarquía, Participación y Oposición” y “La Democracia y sus Críticos”, se construyó la hipótesis de correlación entre la formación de creencias y el impacto de la desinformación en las instituciones democráticas. Además, las Misiones de Observación Electoral fueron presentadas como una herramienta de mantenimiento democrático, destacando las dinámicas del Sistema Internacional que impulsaron la presencia de observadores y las consecuencias de la observación en democracias frágiles. También se presentó la desinformación y sus impactos tanto en la dinámica de las redes sociales como en el proceso de formación del voto, constatando como verdadera la hipótesis de correlación entre creencias y desinformación. Por último, el trabajo presentó la coyuntura de América Latina en relación con la cultura democrática y la desinformación, con énfasis en Brasil. Se analizó el enfoque de las Misiones de Observación Electoral de la OEA y del MERCOSUR respecto a la Desinformación en el Ciclo Electoral Brasileño de 2022, llegando a la conclusión de que ambas Misiones trataron la desinformación como un riesgo para la democracia y presentaron recomendaciones temáticas relativamente homogéneas.

Abstract

The present work aims to map the impact of disinformation on the performance of International Electoral Observation Missions. Using Robert A. Dahl's definition of democracy as outlined in the books “Polyarchy: Participation and Opposition” and “Democracy and Its Critics,” a hypothesis was constructed regarding the correlation between belief formation and the impact of disinformation on democratic institutions. Furthermore, Electoral Observation Missions were presented as a tool for maintaining democracy, highlighting the dynamics of the International System that drove the presence of observers and the consequences of observation in fragile democracies. Disinformation and its impacts were also addressed, both in the dynamics of social networks and in the process of vote formation, confirming the hypothesis of a correlation between beliefs and disinformation. Finally, the work presented the context of Latin America concerning democratic culture and disinformation, with an emphasis on Brazil. The approach of the OAS and MERCOSUR Electoral Observation Missions regarding Disinformation in the Brazilian Electoral Cycle of 2022 was analyzed, concluding that both Missions treated disinformation as a risk to democracy and presented relatively homogeneous thematic recommendations.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.

Palavras-chave

desinformação, monitorização eleitoral, democracia, Brasil

Citação