Os royalties da hidrelétrica Itaipu Binacional como instrumento de Desenvolvimento Econômico Regional

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Data

2019-12-09

Autores

Díaz Morán, José Abraham

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Resumo

A usina hidrelétrica binacional de Itaipu se tornou uma das fontes mais importantes de recursos energéticos para suprir e fortalecer as economias do Brasil e do Paraguai. No entanto, com a chegada deste projeto, a dinâmica econômica socioambiental da região onde a planta foi instalada foi alterada. Como forma de mitigar esses transtornos em suas diferentes dimensões, foram criadas compensações financeiras chamadas “royalties”, com o objetivo de gerar desenvolvimento econômico nessas áreas afetadas. Diante desse novo cenário, restam algumas questões ainda difusas, referentes aos impactos socioeconômicos que a construção da barragem trouxe para a região de fronteira. Para contribuir com essa discussão, a presente investigação estuda a configuração na distribuição dessas compensações, bem como analisa os impactos sociais que as compensações financeiras causaram nos municípios da região fronteiriça entre Brasil e Paraguai, que foram diretamente afetados pela construção da usina. Para isso, foi aplicado o modelo econométrico de Diferença de Diferenças, com o objetivo de estimar os possíveis efeitos causados por essas receitas econômicas no desenvolvimento social da região, mensurado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) para municípios com maior dependência econômica dos royalties no estado do Paraná - Brasil, tendo como período de referência 1991 e 2010, e pelo indicador de Necessidades Básicas Insatisfeitas nos municípios com maior dependência econômica do estado do Alto Paraná - Paraguai, considerando como pontos temporários no ano de 1992 e 2012. Dentre os principais resultados, verificou-se que os impactos dos royalties no desenvolvimento social dos municípios brasileiros (com maior dependência desse recurso) têm sido positivos para o aumento do bem-estar dessas sociedades, refletido tanto no indicador social geral quanto no subindicador na dimensão educação. No entanto, esse grupo de municípios continua abaixo da média estadual nesses dois indicadores. No caso do Paraguai, foram detectados efeitos opostos, de modo que os royalties causaram um impacto negativo no desenvolvimento social sobre o indicador NBI. Isso indica que a aplicação e o aumento desses recursos nos municípios da região não se traduzem em um desenvolvimento automático das sociedades afetadas por esse tipo de empreendimento hidrelétrico binacional.
The Itaipu Binational hydroelectric power plant has become one of the most important sources of energy resources to supply and strengthen the economies of Brazil and Paraguay. However, with the arrival of this project, the social and environmental economic dynamics of the region where the plant was installed was altered. As a way to mitigate these disorders in their different dimensions, financial compensations called “royalties” were created with the objective of generating economic development in these affected areas. Taking into account this new scenario, some issues that remain diffuse are raised, referring to the socio-economic impacts that the construction of this hydroelectric plant brought to the border region. To contribute to this discussion, the present investigation studies the configuration in the distribution of these compensations, as well as analyzes the social impacts that the financial compensations caused on the municipalities of the border region between Brazil and Paraguay, which were directly affected by the construction of the hydroelectric power plant. For this, the Econometric Difference in Differences model was applied with the purpose of estimating the possible effects caused by these economic revenues on the social development of the region, which was measured through the Municipal Human Development Index (HDI) for municipalities that have greater economic dependence on royalties in the state of Paraná - Brazil taking as reference period 1991 and 2010, and for the indicator of Unsatisfied Basic Needs in the municipalities with greater economic dependence of the state of Alto Paraná - Paraguay, taking as time points the year 1992 and 2012. Among the main results, it was verified that the impacts of royalties on the social development of Brazilian municipalities (with greater dependence on this resource) have been positive for the increase of the welfare of these societies, reflected both in the general social indicator and in the subindicator in the education dimension. However, this group of municipalities continues to be below the state average in these two indicators. In the case of Paraguay, opposite effects were detected, so that royalties caused a negative impact on social development on the NBI indicator. This indicates that the application and increase of these resources on the municipalities of the region does not translate into an automatic development of the societies affected by this type of bi-national hydroelectric undertakings
La hidroeléctrica Itaipu binacional se ha convertido en una de las fuentes más importante de recursos energéticos para abastecer y potencializar las economías de Brasil y Paraguay. Sim embargo con la llegada de este proyecto se vio alterada la dinámica económica social y ambiental de la región donde la usina fue instala. Como forma de mitigar estos trastornos en sus diferentes dimensiones se crearon compensaciones financieras denominadas “royalties” con el objetivo de generar un desarrollo económico en estas áreas afectadas. Teniendo en vista este nuevo escenario, se levantan algunas cuestiones que aún permanecen difusas, referentes a los impactos socioeconómicos que trajo la construcción de esta hidroeléctrica sobre la región fronteriza. Para contribuir con esta discusión, la presente investigación estudia la configuración en la distribución de estas compensaciones, así como analiza los impactos sociales que las compensaciones financieras provocaron sobre los municipios de la región fronteriza entre Brasil y Paraguay, las cuales fueron directamente afectadas por la construcción de la usina. Para esto, fue aplicado el modelo econométrico Diferencia en Diferencias con el propósito de estimar los posibles efectos provocados por estos ingresos económicos en el desarrollo social de la región, el cual fue medido a través del Índice de Desarrollo Humano Municipal (IDHM) para los municipios que poseen mayor dependencia económica de los royalties en el estado de Paraná - Brasil tomando como periodo de referencia 1991 e 2010, y por el indicador de Necesidades Básicas Insatisfechas en los municipios con mayor dependencia económica del estado de Alto Paraná - Paraguay, tomando como puntos temporales el año 1992 y 2012. Entre los principales resultados se verificó que los impactos de los royalties en el desarrollo social de los municipios brasileños (con mayor dependencia a este recurso) han sido positivos para el aumento del bienestar de estas sociedades, reflejado tanto en el indicador social general como en el subindicador en la dimensión en educación. No obstante, este grupo de municipios continúa estando abajo de la media estadual en estos dos indicadores. Para el caso de Paraguay, se detectaron efectos contrarios, de modo que los royalties provocaron un impacto negativo en el desarrollo social sobre el indicador NBI. Lo que indica que la aplicación y el aumento de estos recursos sobre los municipios de la región no se traduce en un desarrollo automático de las sociedades afectadas por este tipo de emprendimientos hidroeléctricos binacionales

Abstract

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade Federal da Integração Latino Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Doctor Henrique Coelho Kawamura

Palavras-chave

Royalties (energia), Indicadores sociais, Itaipu Binacional

Citação

DIAZ MORAN , José Abraham. Os royalties da hidrelétrica Itaipu Binacional como instrumento de Desenvolvimento Econômico Regional. 2019. 69 p. Trabalho de Conclusão de Curso - Ciências econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento– Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019.