Desafios e oportunidades na implementação de áreas de controle integrado: análise das perspectivas dos profissionais aduaneiros no contexto da tríplice fronteira

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Data

2025

Autores

Soares, Ana Beatriz Sitjar Sá

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Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as vantagens e limitações para a implementação das Áreas de Controle Integrado (ACI) na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, com base no Acordo de Recife. O estudo adota uma abordagem qualitativa, centrada em entrevistas com profissionais que atuam nas aduanas locais, buscando compreender suas perspectivas sobre a implementação e funcionamento das ACI. Inicialmente, contextualiza-se o Acordo de Recife e seu papel na facilitação comercial na região, seguido de uma discussão sobre a estrutura e funcionamento das ACI. Em seguida, são exploradas as vantagens percebidas, como a facilitação do comércio, a redução de custos e o aumento da segurança fronteiriça. Paralelamente, são abordados os desafios e limitações enfrentados, como barreiras políticas, jurídicas, infraestruturais e culturais, para a implementação das ACI na tríplice fronteira. A análise das entrevistas revela tanto as potencialidades das ACI quanto os obstáculos que comprometem sua plena eficácia, oferecendo uma visão abrangente dos aspectos práticos envolvidos na integração aduaneira. Resumen Este estudio tiene como objetivo analizar las ventajas y limitaciones para la implementación de las Áreas de Control Integrado (ACI) en la región de la triple frontera entre Brasil, Paraguay y Argentina, basándose en el Acordo de Recife. La investigación adopta un enfoque cualitativo, centrado en entrevistas con profesionales que trabajan en las aduanas locales, para comprender sus perspectivas sobre la implementación y el funcionamiento de las ACI. Inicialmente, se contextualiza el Acordo de Recife y su papel en la facilitación del comercio en la región, seguido de una discusión sobre la estructura y funcionamiento de las ACI. Luego, se exploran las ventajas percibidas, como la facilitación del comercio, la reducción de costos y el aumento de la seguridad fronteriza. Paralelamente, se abordan los desafíos y limitaciones encontrados, incluyendo barreras políticas, legales, infraestructurales y culturales para la implementación de las ACI en la triple frontera. El análisis de las entrevistas revela tanto el potencial de las ACI como los obstáculos que comprometen su plena eficacia, proporcionando una visión integral de los aspectos prácticos involucrados en la integración aduanera.

Abstract

This study aims to analyze the advantages and limitations for the implementation of the Integrated Control Areas (ACI) in the tri-border region between Brazil, Paraguay, and Argentina, based on the Acordo de Recife. The research adopts a qualitative approach, focusing on interviews with professionals working at local customs, to understand their perspectives on the implementation and operation of the ACI. Initially, the Acordo de Recife and its role in facilitating trade in the region are contextualized, followed by a discussion on the structure and functioning of the ACI. The perceived advantages, such as trade facilitation, cost reduction, and increased border security, are then explored. In parallel, the challenges and limitations encountered, including political, legal, infrastructural, and cultural barriers, for the implementation of the ACI in the tri-border region are addressed. The analysis of the interviews reveals both the potential of the ACI and the obstacles that compromise their full effectiveness, providing a comprehensive view of the practical aspects involved in customs integration.

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração.

Palavras-chave

controle Integrado, tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), Acordo de Recife, comércio

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