Navegação Direitos Humanos na América Latina por data do documento
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Inconvencionalidade da Lei de Anistia: Contradições entre a CIDH e o STF
(2022)Este trabalho objetiva tratar da contradição existente entre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Justiça sobre a convencionalidade e a constitucionalidade da Lei nº 6.683/1961 - Lei ... -
Migração e Educação: Desafios de Estudantes Africanos nas Instituições de Ensino Superior no Brasil
(2022)O presente artigo tem como objetivo principal abordar os desafios dos estudantes africanos nas instituições de ensino superior no Brasil. A migração acontece em várias perspectivas de vida a fim de se deslocar-se para um ... -
Devolução na Adoção de Crianças e Adolescentes
(2022)Esse estudo tem por objetivo identificar as principais causas que contribuem para a ocorrência de devoluções na adoção de crianças e adolescentes no Brasil e apontar os efeitos e o impacto para o desenvolvimento social dos ... -
Saúde Mental e as Substâncias Psicoativas em Região de Fronteira: o Desafio das Políticas Públicas na Garantia dos Direitos Humanos no Brasil, Argentina e Paraguai
(2022)Este trabalho tem como objetivos o estudo das políticas públicas de saúde mental voltadas à atenção das pessoas que utilizam substâncias psicoativas na região de fronteira, entre Brasil, Argentina e Paraguai, da mesma ... -
Educação em Direitos Humanos na Formação de Professores de Filosofia: uma Análise dos Projetos Pedagógicos de Curso das Licenciaturas em Filosofia nas Universidades Públicas do Paraná
(2022)O objetivo do presente estudo foi problematizar, analisar e defender a inserção das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (CNE/CP 01/2012) nos Projetos Pedagógicos dos cursos presenciais de graduação em ... -
Reflexões sobre a Presença do Idoso em Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Foz do Iguaçu - PR
(2022)O artigo visa aprimorar o entendimento da velhice e as questões que implicam, dentro do âmbito familiar, ou seja, como a família em questão entende o idoso em seu contexto. A idéia de escrever sobre o referido tema, ... -
Descrição do Campo da Psicologia junto às Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes: uma Revisão Integrativa da Literatura
(2022)A presente pesquisa tem por objetivo identificar estudos sobre o trabalho da psicologia, nas Delegacias Especializadas da Polícia Civil, com crianças e adolescentes vítimas de crimes. Por meio de uma revisão integrativa ... -
Necropolítica LGBT+ em Rondônia - Omissão de Dados de LGBTfobia e a não Possibilidade de Luto pelas Vidas Precárias
(2022)O Brasil produz dados precários e subnotificados sobre violências LGBTfóbicas (FBSP, 2022; GGB, 2022). Apesar da subnotificação, os levantamentos realizados pela sociedade civil apontam um constante aumento destas violências ... -
A Aplicabilidade dos Direitos Humanos em prol da Mobilidade e da Acessibilidade de Pessoas com Deficiência Física
(2022)Os Direitos Humanos (DH)ocasionaram consideráveis mudanças no modo de vida e relação das pessoas, visto que presa que todos tenham acesso aos direitos fundamentais e universais. No que consiste ao grupo de pessoas com ... -
O Estado das Coisas Inconvencionais do Processo Penal Brasileiro: os Patronatos Penais Baianos como Instituições Garantidoras da Eficácia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
(2022)O presente artigo científico tem como perspectiva a investigação do desrespeito institucional a diversos tratados e convenções internacionais, sobremaneira interamericanos, perpetrados pelo aparato de segurança pública do ... -
Infâncias, Adolescências e Direitos Humanos: uma Análise de Narrativas, Imagens e Experiências em Documentários Latino-Americanos
(2022)A presente análise reflete sobre a construção de narrativas e experiências de infâncias a partir dos documentários latino-americanos Mbya Mirim (2013), En mi Tribuna (2009) e Niños rosados y Niñas azules (2016). Os ... -
Psicologia Interseccional: um Compromisso com os Direitos Humanos
(2022)A interseccionalidade investiga como as relações de poder influenciam as relações em sociedades marcadas pela diversidade, permitindo perceber a inseparabilidade entre os dispositivos de opressão, entendendo que as ... -
Fronteiras Montadas: Experiência da Montação e o Trânsito da Arte “Drag” na Fronteira entre Brasil e Paraguai
(2022)A partir da observação dos processos que envolvem as fronteiras, especialmente da grande permuta de produtos, econômica, de pessoas, portanto, cultural existente nesses espaços, proponho uma reflexão sobre a tríplice ... -
Cidade para as Minorias: Realidade das Mulheres Negras
(2022)O presente artigo utilizou da metodologia de pesquisas e análises bibliográficas objetivando analisar obras literárias, com a finalidade de entender a dinâmica da cidade para todos e os conflitos gerados na tentativa das ... -
As Violações de Direitos Humanos na Educação Infantil durante a Pandemia da Covid-19: o Caso da Escola Municipal Severina de Melo Freire no Município de Ferreiros - PE
(2022)O presente trabalho tem por objetivo identificar e analisar quais os direitos violados na educação infantil e suas consequências, durante a pandemia da Covid-19. Sendo assim, faz-se uma análise temporal de como se deu o ... -
Aposentadoria de Transexuais: uma Análise do Benefício da Aposentadoria por Idade e Por Tempo de Contribuição em Relação à Transição de Gênero
(2022)O presente estudo visa analisar acerca da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição para os transexuais, pessoas que não se identificam com a identidade de gênero que lhe fora atribuída ao nascer. Para tanto, ... -
Comunidades Terapêuticas em Região de Fronteira: Saúde Mental e Direitos Humanos na América Latina
(2022)O presente artigo buscou discorrer sobre as Comunidades Terapêuticas desde seu surgimento, expansão na América Latina e no Brasil, sua atuação em município de tríplice-fronteira (Foz do Iguaçu) e como essas instituições ... -
“Fechar uma Prisão, Abrir uma Escola": o Movimento pela Transformação de uma Penitenciária em Universidade
(2022)O presente artigo discorre sobre como o movimento #DesativaPJMA tem se apropriado do direito à cidade para construir suas reivindicações e ações, pautadas no abolicionismo penal. O movimento conta com o protagonismo de ... -
O Passado Refletido no Papel Social do Povo Negro Artivismo Literário na Obra de Conceição Evaristo: Olhos D’água
(2022)Este artigo propõe-se a construir uma análise de alguns Contos do livro Olhos D’Água escrito por Conceição Evaristo, tendo em vista as possíveis intersecções do passado de escravidão do povo negro, os constructos sociais ... -
O Sistema Capitalista e o Espectro Autista: uma Análise sobre o Capacitismo e Eugenia sob um Olhar Marxista
(2022)Este trabalho objetiva demonstrar a relação entre o capitalismo e a promoção de um pensamento eugenista voltado à normalização de corpos para tornar o trabalhador “útil” para continuar produzindo valor. Para isso, se busca ...