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O Mercosul e a proteção jurídica da água doce
(2017-09)
O objetivo deste artigo é apresentar a importância da água e das normas para a sua preservação e conservação, no âmbito dos Estados-Partes do Mercosul. As distintas formas de tratar o meio ambiente e a água doce por cada ...
Descontinuidades na Política Externa de Direitos Humanos Brasileira Pós-Redemocratização
(2017-09)
Este trabalho apresenta o desenvolvimento da matéria de Direitos Humanos na Política Externa Brasileira no período da pós-redemocratização. Observa-se que o processo de redemocratização, legitimado com a adoção da Constituição ...
El "desarrollo" y la política exterior de Ecuador: análisis de contenido de los discursos del país en La Agnu (2007-2016)
(2017-09)
El presente trabajo tiene el objetivo de identificar los asuntos que tuvieron mayor relevancia en los pronunciamientos oficiales de la República del Ecuador en la Asamblea General de las Naciones Unidas (AGNU), durante el ...
Ordenamento juridico do Mercosul e o Processo de Integração
(2017-09)
O presente artigo tem por escopo analisar o ordenamento jurídico do Mercosul e o processo de integração. Para isso o estudo valeu-se da interpretação do sistema intergovernamental, onde as normas passam a ter vigência no ...
o Mercosul e o Conselho de Defesa Sul-Americano
(2017-09)
Este trabalho objetica compreender como a problemática da segurança e da defesa doi abordada no âmbito do Mercosul. Para tanto, busca-se o entendimento dos principais elementos do Mercosul, bem como a compreensão do percurso ...
Políticas Públicas e trabalho infantil na Tríplice Fronteira
(2017-09)
O presente artigo tem por objetivo debater as políticas públicas de trabalho infantil na Tríplice Fronteira e seus prossíveis reflexos. Para tanto, a metodologia aplicada ao presente artigo foi a pesquisa bibliográfica e ...