Navegando por Autor "Rezende, Giovanna da Silva"

Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    OS IMPACTOS DE UMA INFÂNCIA MINADA POR CONFLITOS ARMADOS: A NECESSÁRIA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE PROTEÇÃO INTEGRAL E DESARMAMENTO HUMANITÁRIO
    (2026-08-05) Rezende, Giovanna da Silva; Orientação
    O presente trabalho analisa de que modo o desarmamento humanitário pode contribuir para a proteção integral de crianças afetadas pelo uso de armas explosivas em contextos de conflito armado e pósconflito. Parte-se da compreensão de que a infância, historicamente marcada pela invisibilidade, exploração e tutela, passou a ser reconhecida como sujeito de direitos por meio de um processo gradual de afirmação dos direitos humanos no plano internacional, resultando na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Apesar desse avanço normativo, crianças permanecem entre as principais vítimas das guerras contemporâneas, sobretudo diante do uso de armas explosivas em áreas povoadas, cujos impactos incluem mortes, mutilações, traumas psicológicos, deslocamento forçado, destruição de escolas e hospitais, contaminação territorial e interrupção do acesso a direitos básicos. Esse cenário persistente demonstra que o regime de direitos humanos não alcança plenamente a proteção dos direitos da infância nesses contextos, o que exige ações que convirjam com o regime do direito internacional humanitário. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo e a abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, com análise interdisciplinar de obras acadêmicas, tratados internacionais, relatórios de organizações humanitárias, estudo de caso e fontes culturais, literárias e cinematográficas. Como referencial teórico, utiliza se o triângulo da violência de Johan Galtung, composto pelas dimensões direta, estrutural e cultural da violência, a fim de demonstrar que os efeitos das armas explosivas ultrapassam o momento da detonação e perpetuam ciclos de vulnerabilidade que se estendem por décadas, impactando o pleno desenvolvimento da criança. Além da reflexão teórica e normativa, a pesquisa identifica elementos para formulação e o aprimoramento de políticas públicas e estratégias de ação em desarmamento humanitário voltadas à proteção da infância em contextos de conflito e pós-conflito. Conclui-se que o desarmamento humanitário, ao proibir e restringir armas de efeitos indiscriminados, promover a descontaminação territorial, a assistência às vítimas e a educação sobre riscos, estigmatizando certas práticas bélicas como inaceitáveis, pode constituir instrumento relevante para a proteção integral da infância e para a construção de uma paz que não se limite à ausência de guerra, mas envolva a transformação das estruturas e culturas que legitimam a violência.