Navegando por Autor "Cunha, Everton Gomes da"

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    Programa vida no trânsito: implementação e governança no Estado do Paraná (2011-2023)
    (2025-12-22) Cunha, Everton Gomes da
    Para que as pessoas tenham qualidade de vida, alguns alicerces são essenciais, de modo a promover a satisfação, motivação, desenvolvimento social e econômico, promovendo o bem de todos. Como exemplo destas necessidades das pessoas, pode-se citar o trânsito, sendo este um item que compõe uma diversidade de elementos que formam o conceito de segurança pública. E para promover a segurança no trânsito, políticas públicas são ações que podem ser adotadas. Desta forma, o objetivo desta pesquisa é analisar a implementação do Programa Vida no Trânsito no Estado do Paraná, durante os anos de 2011 a 2023, verificando como as intenções governamentais se manifestaram no processo de implementação por meio de práticas e ações, assim como os resultados que foram obtidos. De forma específica, busca-se realizar uma revisão bibliográfica dos conceitos de política pública, implementação de política pública e governança pública, bem como investigar a legislação brasileira sobre trânsito; caracterizar a implementação do Programa Vida no Trânsito no Brasil e no Estado do Paraná, verificando perspectivas referentes aos conceitos de top-down, bottom-up e um modelo integrador; e analisar as percepções dos implementadores do Programa Vida no Trânsito no Paraná por meio de entrevistas, com o intuito de indagar sobre as estruturas de implementação, debilidades e a governança do programa. A metodologia utilizada neste estudo se constitui como uma abordagem de cunho empírico, empregando a estratégia de estudo de caso, combinando métodos qualitativos e quantitativos; de natureza básica; utilizando o método científico indutivo; e como critério de estudo exploratório e descritivo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e de pesquisa documental em fontes oficiais, que forneceram as bases de dados primários e secundários para o estudo. A análise utilizou a técnica de triangulação das fontes e a adequação ao padrão, comparando os dados empíricos com as proposições teóricas. Os resultados revelam que a implementação do PVT no Paraná opera como um modelo de implementação híbrido, cujo desenvolvimento depende mais da governança em rede e do engajamento dos atores do que de suportes institucionais. A análise conclui que essa flexibilidade é, paradoxalmente, a maior fragilidade e, também, a maior força do programa.