O trabalho se propõe a pesquisar possibilidades de articulação teórica entre temáticas de sexualidade/gênero e debates de Direito da Integração. A metodologia é a revisão bibliográfica especialmente de legislações ...

A atuação feminina no processo democrático e na política, apesar de ter evoluído nas últimas décadas, ainda é uma luta constante, pois apesar de haver-se conquistado o direito de votar e a atuar em pleitos eleitorais, ...

A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em diversos diplomas nacionais e internacionais, destacada a Constituição Federal de 1988, a atual vigente. Não obstante, não ...

O Brasil é o maior país da América do Sul, fazendo fronteira com outros dez Estados Nacionais. Devido a isso, o Brasil se encontra em uma posição atrativa para o tráfico de drogas. Sendo assim, torna- se difícil a ...