Sociologia Constitucional Latino-Americana: a nova Constituição boliviana

Abstract

O objetivo da presente pesquisa é problematizar a inclusão dos povos indígenas sob o novo constitucionalismo boliviano, numa perspectiva dialética. Ao se promover o aporte teórico acerca da discussão abordada pelos direitos humanos na América Latina, faz-se necessário a inclusão da temática dos povos originários e o novo constitucionalismo latino-americano. Estes povos que, desde a narrativa oficial do continente foram negligenciados através da narrativa histórica oficial, não reconhecidos nem como atores figurantes dentro do processo de formação do continente. Em resposta a estes desafios é desenvolvida uma nova abordagem constitucional, que busca em seu núcleo a plurinacionalidade como parte de uma nova gramática acerca da garantia de direitos, até então negligenciados, dentre eles o cultural dos povos indígenas originais. Como estudo de caso, o presente trabalho tratou de analisar a Constituição da Bolívia de 2009, a que mais tem se destacado no assunto. Após, o texto trata de destacar, a nova gramática que contempla os direitos dos povos originários (indígenas originários campesinos) procurando, então, analisar os desafios enfrentados para se colocar em práticas tais direitos agora assegurados. Agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq pela bolsa de iniciação científica concedida.