Sociologia Constitucional Latino-Americana: a nova Constituição boliviana
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Data
2015-11
Autores
Frota, Luiz Phelipe Pimenta
Vieira, Gustavo Oliveira
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Resumo
O objetivo da presente pesquisa é problematizar a inclusão dos povos
indígenas sob o novo constitucionalismo boliviano, numa perspectiva dialética. Ao se
promover o aporte teórico acerca da discussão abordada pelos direitos humanos na
América Latina, faz-se necessário a inclusão da temática dos povos originários e o
novo constitucionalismo latino-americano. Estes povos que, desde a narrativa oficial do
continente foram negligenciados através da narrativa histórica oficial, não reconhecidos
nem como atores figurantes dentro do processo de formação do continente. Em
resposta a estes desafios é desenvolvida uma nova abordagem constitucional, que
busca em seu núcleo a plurinacionalidade como parte de uma nova gramática acerca
da garantia de direitos, até então negligenciados, dentre eles o cultural dos povos
indígenas originais. Como estudo de caso, o presente trabalho tratou de analisar a
Constituição da Bolívia de 2009, a que mais tem se destacado no assunto. Após, o
texto trata de destacar, a nova gramática que contempla os direitos dos povos
originários (indígenas originários campesinos) procurando, então, analisar os desafios
enfrentados para se colocar em práticas tais direitos agora assegurados. Agradecemos
ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico – CNPq pela bolsa
de iniciação científica concedida.
Descrição
Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da Unila - “UNILA 5 anos: Integração em Ciência, Tecnologia e Cultura na Tríplice Fronteira” - 05 e 06 de novembro de 2015 – Sessão Relações Internacionais
Palavras-chave
Povos indígenas, Constituição boliviana, América Latina