O movimento e programa Escola Sem Partido: origens e implicações

Abstract

O presente texto é resultado do trabalho de conclusão do curso de especialização em Direitos Humanos na América Latina. Tem como objeto o Movimento Escola sem Partido (MESP) e o Programa Escola sem Partido (PESP), criados em 2004 que se anunciam como combatentes do processo de doutrinação da educação no Brasil. Para foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica tomando como base os documentos produzidos pelo MESP, além de matérias da imprensa e projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados entre os anos de 2014 e 2019. Resultando no levantamento dos objetivos do MESP, suas implicações e contradições com a legislação nacional e conflitos com a Declaração Americana sobre Direitos Humanos. O resultado deste trabalho é um panorama da construção deste processo de embate sobre a temática educacional, seus riscos em caso de sucesso, pela via legislativa, abordando também um breve perfil de seus principais personagens.

The present text is the result of the work to complete the Graduate Course in Human Rights in Latin America. The object is the School Movement unpolitic (MESP) and the Unpolitic School Program (PESP), created in 2004 that are announced as combatants of the indoctrination process of education in Brazil. This work was realized by a bibliographic research based on the documents produced by the MESP, in addition to press materials and bills presented in the Chamber of deputies between 2014 and 2019. Resulting in the objectives of the MESP, its implications and contradictions with national legislation and conflicts with the American Declaration on Human Rights. The result of this work is a political landscape of the construction of this process of confrontation on the educational theme, its risks in case of success, through the legislative route, also addressing a brief profile of its main characters