A implementação da politica de saúde mental nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu (BR) e Ciudad del Este (PY)

Abstract

A temática sobre saúde mental na atualidade vem ganhando destaque nas publicações elaboradas por organismos internacionais de saúde (OMS/OPAS), evidenciando, sobretudo na América Latina, o aumento dos transtornos psíquicos e no uso de substância psicoativa. Ao mesmo tempo vem denunciando uma rede de atenção em saúde mental insuficiente e de baixa resolutividade, além de cotidianas violações de direitos humanos, sendo reconhecida como um grave e crescente problema sanitário. Tal situação, no final dos anos 1980 levou a Organização Panamericana de Saúde a realizar um diagnóstico da assistência psiquiátrica em todo o continente, repercutindo na posterior convocação pela Organização Mundial de Saúde na Conferência de Reorientação na Assistência Psiquiátrica, realizada nos anos 1990. Resultante desse processo, a Declaração de Caracas tornou-se um marco na incorporação de um modelo de atenção em saúde mental de base comunitária, com ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com vistas a romper definitivamente no continente as histórias práticas manicomiais, segregadoras e estigmatizantes. Brasil e Paraguai integram o rol de países que se tornaram signatários e implementam suas Políticas Nacionais de Saúde Mental, nos anos de 2001 e 2011, respectivamente, assumindo em suas normativas legais a incorporação dos princípios e diretrizes do novo modelo de atenção em saúde mental. Sob tal ótica, essa tese tem por objetivo identificar e caracterizar o processo de implementação da Política Nacional de Saúde Mental nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, considerando a diferença temporal na institucionalização das políticas e o contexto diferenciado que assume a sua implantação em uma região localizada na faixa de fronteira do Brasil e Paraguai. De maneira a atingir os objetivos propostos, realizou-se uma ampla revisão de literatura sobre as temáticas que o envolvem e entrevistas com os agentes implementadores da Política de Saúde Mental, indicando que o processo de implementação nas cidades gêmeas de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este vem se consolidando de maneira gradativa através da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS no caso do Brasil e das Redes Integradas de Sistemas de Saúde/ Linha de Cuidados em Saúde Mental - RISS no Paraguai, apresentando similitudes e dissimilitudes nos seus processos de institucionalização.

The issue of mental health has been gaining prominence in publications produced by international health organizations (WHO / PAHO), highlighting the increase in psychiatric disorders and the use of psychoactive substance in Latin America. At the same time, it has denounced an insufficient and low-resolution mental health care network, in addition to daily human rights violations, and is recognized as a serious and growing health problem. This situation, in the late 1980s, led the Pan American Health Organization to make a diagnosis of psychiatric care throughout the continent, with repercussions on the subsequent convocation by the World Health Organization at the Conference on Reorientation in Psychiatric Care in the 1990s. the Caracas Declaration became a milestone in the incorporation of a model of community-based mental health care, with actions to promote, prevent, treat and rehabilitate, with a view to definitively breaking into the mainland the practical asylum, segregation and stigmatizers. Brazil and Paraguay integrate the role of countries that have become signatories and implement their National Mental Health Policies in 2001 and 2011 respectively, assuming in their legal norms the incorporation of the principles and guidelines of the new mental health care model. The purpose of this thesis is to identify and characterize the process of implementation of the National Mental Health Policy in the twin cities of Foz do Iguaçu and Ciudad del Este, considering the temporal difference in the institutionalization of policies and the differentiated context that assumes its implantation in a region located in the border strip of Brazil and Paraguay. In order to reach the proposed objectives, a wide bibliographic review was carried out on the themes that involve it and interviews with the agents implementing the Mental Health Policy, indicating that the implementation process in the twin cities of Foz do Iguaçu and Ciudad del Este has gradually consolidated itself through the Network of Psychosocial Care - RAPS in the case of Brazil and the Integrated Networks of Health Systems / Mental Health Care Line - RISS in Paraguay, presenting similarities and dissimilarities in its processes of institutionalization