Considerações acerca do capital financeiro na América Latina

Abstract

O capital financeiro, apesar de ser uma categoria desenvolvida no fim do século XIX, ainda carrega muita contemporaneidade, de forma que, para analisar-se o momento atual é preciso, previamente, ter claro os mecanismos do modo de produção capitalista e também deste capital. Para isto, é necessário remeter-se, primeiro, a assim chamada acumulação primitiva, momento que dá origem ao capitalismo, traça as suas leis gerais e é quando aparecem os primeiros germens do que viria a ser o capital financeiro, depois ao período que ronda os 1870, quando o capitalismo atinge sua fase monopolista, juntam-se o grande capital bancário e industrial e dão efetivamente origem ao capital financeiro. Como é de se esperar, no último século, várias mudanças ocorreram no que diz respeito ao modo de produção capitalista, porém o capital financeiro continua a ter papel central, o que sim muda são as relações deste com os Estados, as demais formas de capital, e com as classes subalternas, para captar-se tais transformações recorre-se ao conceito de finança, utilizado por Chesnais e por Duménil e Lévy, que abarca a fração superior da classe capitalista e as instituições pela qual eles detêm seus títulos de posse sobre os meios de produção, públicas ou privadas, englobando principalmente Banco Central e fundos de pensão. Para Duménil e Lévy, a fase atual do capitalismo, denominada neoliberalismo, representa uma segunda hegemonia da finança, onde um compromisso neoliberal, entre a finança e a alta classe média, representada pelos altos executivos e os detentores de títulos, desbancou um compromisso keynesiano, mais aberto as classes populares, se tornou hegemônico e sustenta uma certa configuração de poder. Para Chesnais o neoliberalismo representa um regime de acumulação sob dominância financeira, muito ligada a mundialização do capital e com característica principal a predominância interna e externa do capital financeiro. A consequência principal do neoliberalismo nos países centrais foi a redistribuição de renda em favor das classes mais ricas e um desempenho em termos de crescimento e acumulação muito fracos. Na América-Latina o neoliberalismo se implantou primeiro a força, através da ditadura chilena, e depois através do consenso, a partir das crises dos anos 80, não por coincidência obteve-se resultados muito parecidos, até mesmo piores, concentração de renda, desemprego, baixo crescimento, crises cambiais, etc, o que nos anos 2000 levou a uma onda de governos mais progressistas, levando muitos autores a falarem em pós-neoliberalismo. Importante é destacar que o capital financeiro periférico não foi passivo neste processo, e, como forma de proteger sua hegemonia local perante o capital estrangeiro apropriou-se do Estado da forma que pode e, em alguns casos, associou-se ao capital transnacional, tendo papel relevante neste movimento o processo de privatizações. Agradecemos à UNILA pela bolsa de iniciação científica concedida.