Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos

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Conflito por terra e água nos sules: Comunidades Huarpes (Mendoza, Argentina) e campo- neses do que hoje é Suape (Pernambuco, Brasil)
(2015) Solá Pérez, Mercedes; Miranda Gassull, Virginia
El artículo indaga sobre los conflictos territoriales específicos de comunidades desposeídas, entre dos casos de Argentina y Brasil. Se propone tomar los dos casos analizando a las comunidades que resisten en sus tierras tradicionalmente ocupadas, territorios. El caso de estudio argentino es en el territorio étnico de las comunidades indígenas Huarpes. Los conflictos principales de las co- munidades son hídricos y territoriales, el primero es consecuente de la pobreza hídrica producto de procesos históricos de administración del agua; mientras que los conflictos territoriales son expre- sados en el reclamo de la regularización dominial de la tierra comunitaria Huarpe. El caso brasile- ño es de comunidades campesinas que viven distribuidas en 27 colonias – reminiscencia a los in- genios azucareros – en la costa sur del estado de Pernambuco. Son alrededor de 25.000 personas en 13.500 has cuyo conflicto es especialmente territorial debido a la superposición y expropiación de sus territorios con la instalación del Complejo Industrial Portuario de Suape – CIPS.
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina
(2015) Silva, Paulo Renato da; Ayala, Mario; Martins, Fernando José; Silva, Fabrício Pereira da
Este livro reúne trabalhos apresentados nas IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino- Americanos, realizadas de 27 a 29 de novembro de 2014 em Foz do Iguaçu (Brasil). Organizado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), o evento deu sequência a encontros que já estão se tornando (as- sim esperamos) uma tradição de reflexão crítica acerca dos desafios latino-americanos.
Juventude, engajamento e participação e os padrões culturais da sociedade em rede
(2015) Mendonça, Carla
Este artigo apresenta resultado de pesquisa exploratória que buscou compreender e explicar, nos termos da ação social weberiana, como jovens de países de diferentes culturas usam ferramentas de autocomunicação de massa com o fim de engajamento cívico e participação pública. A pesqui- sa parte dos estudos da Sociedade em Rede, de Manuel Castells, e utiliza novos conceitos de enga- jamento cívico, de participação política e de esfera pública, híbrida de digital e de urbana. Ressalta ainda o papel da juventude nos movimentos sociais em rede. Na pesquisa qualitativa, com o uso de análise de conteúdo, foram avaliados artigos publicados em blogs por brasileiros e americanos da faixa etária de 14 a 25 anos sobre os protestos no Brasil em 2013 e o movimento Occupy Wall Street em 2011. Na pesquisa comparativa, identifiquei que eles usam essas ferramentas expressan- do valores cosmopolitas, multiculturais e de individualismo em rede.
Anauê! Plínio Salgado e a guinada à direita do nacionalismo brasileiro
(2015) Simi, Gianlluca
Este artigo investiga a relação entre colonialismo e nacionalismo na experiência brasileira com o desenvolvimento da vertente conservadora e ultranacionalista do Modernismo, representada pela figura de Plínio Salgado. Partimos das ideias de Frantz Fanon sobre a situação colonial para enten- der a construção de uma estrutura de dominação que determina as condições materiais da vida nas colônias fundamentada no axioma de que os valores europeus sejam superiores e de que devam, portanto, ser disseminados através de um esforço civilizatório. As ideias de Fanon também nos au- xiliam a compreender o nacionalismo como uma reação ao colonialismo enquanto aquele se esforça para que a (auto)determinação das colônias seja radicalmente dissociada da dominação por um po- der estrangeiro. A partir daí, exploramos a hipótese de que o nacionalismo se resuma, no entanto, a um fenômeno elitista, já que parece, num primeiro momento, ser liderado por um burguesia nacional que floresceu no espaço ambíguo entre o nativo e o metropolitano. Por fim, concentramo-nos no caso brasileiro da influência de Plínio Salgado e seus dois manifestos: o Manifesto Verde-Amarelo, de 1929, e o Manifesto de Outubro, de 1932, e a consequente criação da Ação Integralista Brasileira.
"Por motivação exclusivamente política": movimento sindical e as dificuldades na busca pela anistia
(2015) Silva, Fernanda Raquel Abreu
Discutimos neste artigo as leis sobre anistia política, os preceitos elaborados pelo Estado para a concessão da qualidade de anistiado político e, como estudo de caso, o requerimento de anistia de Geraldo Cândido. Procuramos entender por que esses operários estão enfrentando difi- culdades para obter a anistia e qual estrutura criada em torno das leis e formas de viabilização.
No violencia estratégica y su aplicación en Paraguay: desestabilización y des- ciudadanización
(2015) Bordachar, Facundo; Bustos, Andrés
Nuestro trabajo de investigación propone como eje central analizar el derrocamiento de Fernando Lugo en Paraguay en junio del 2012. Queremos indagar de qué manera se montó la des- titución presidencial y cómo se fue desarrollando un plan que tenía como objetivo inmediato, esa es nuestra hipótesis preliminar, abortar ciertas condiciones favorables para el posicionamiento de organizaciones populares y campesinas como alternativa electoral. A su vez, es nuestra intención hacer foco en las consecuencias de estos hechos en materia de derechos humanos y de deconstruc- ción de ciudadanía.
Migración y trabajo: las “fronteras” de la explotación. El caso de la industria de la indumen- taria. Buenos Aires, 2001-2013
(2015) Salgado, Paula Dinorah
La presente ponencia resulta de la indagación en torno a la articulación que se da en la industria de la confección de indumentaria argentina –particularmente en Buenos Aires- entre migración y trabajo. La presencia de migrantes procedentes de Bolivia en la rama data de la década del 90 y ha ido en aumento desde la fase de crecimiento que se inició en 2003. Este incremento fue acompa- ñado de la precarización de las condiciones de trabajo.
A resistência que vem da aldeia
(2015) Holanda, Maurício Amorim
O presente artigo possui dois objetivos principais; o primeiro, estabelecer a relação do índio com a terra ocupada através de vínculos culturais; o segundo, legitimar, juridicamente e sociologicamen- te, o direito de posse sobre esse mesmo solo. Para alcançar com êxito os objetivos, serão aborda- dos pontos que dialogam com a história pré-cabralina dos nativos, demonstrando a vida cotidiana indígena, ritos, costumes, tradições, enfim, toda a ligação “cultura-solo’’ que possa constituir uma conexão vital para esse grupo com o território ocupado. Aqui se faz mister a contribuição do Di- reito para o assunto, através da visão de Fustel de Coulanges sobre o direito de propriedade, bas- tante pertinente e até complementar ao assunto.
Más allá del Estado, más acá de la frontera. Reflexiones en torno a las mujeres paseras de la frontera La Quiaca (Argentina) - Villazón (Bolivia)
(2015) Noelia López, Andrea
El presente trabajo tiene como intención reflexionar sobre experiencias de mujeres que se dedican a cruzar mercadería por circuitos que evitan los controles aduaneros y de gendarmería en las fron- teras argentino-bolivianas, en limite La Quiaca -Villazón. Mujeres denominadas paseras, a los que un sector de la sociedad y el Estado consideran criminales, pero quienes se desenvuelven en los terrenos fronterizos resistiendo un orden económico, social y político. Un collage que articula teo- ría y praxis en una retórica política que da cuenta de la disidencia de algunas experiencias.
Análisis de la “Política integral de envejecimiento positivo en Chile
(2015) Rojas Vilches, Natalie
Por estos días, no hay dudas sobre el hecho de que la población mundial está envejeciendo, como consecuencia de los cambios sociales y económicos que permiten una prolongación de la vida comparado con épocas anteriores, por ejemplo, las mejoras alimenticias, mejorías en la higiene, mayor acceso a salud especializada entre otros que conducen al aumento de la calidad de vida.
Fluxos e experiências de trabalhadores no transporte não regulamentado de café na frontei- ra Brasil-Paraguai (1960)
(2015) Fiorotti, Cíntia
Neste texto buscamos compreender como os trabalhadores envolvidos no comércio e/ou transporte não regulamentado de café na fronteira Brasil-Paraguai interpretam e lidam com as le- gislações e fiscalizações sobre "contrabando" ao serem apreendidos e acusados desta prática. Para tanto, selecionamos um auto criminal catalogado e arquivado como "crime de contrabando" entre os autos pesquisados no Fundo Documental do Fórum da Comarca de Toledo (1954 a 1980) 67 , sobre os cuidados do Núcleo de Documentação e Pesquisa - NDP, no Centro de Ciências Huma- nas e Sociais - CCHS, Unioeste, Campus de Toledo-PR. Este auto criminal trouxe registros das falas dos apreensores, promotores, juízes, advogados e dos trabalhadores apreendidos sobre a prá- tica do transporte e/ou comercialização de mercadorias não regulamentadas na fronteira em parte da Região Oeste do Paraná com o Leste do departamento de Canindeyú/Paraguai.
Policiando a polícia: aspectos das forças de segurança pública do Brasil no contexto latino americano
(2015) Kurchaidt, Marina Zminko
Este trabalho pretende trazer um pouco da história e da prática da polícia brasileira, da sua trajetória de extermínio, história de sangue, de guerra, de preconceito e de discriminação, que é a mesma história de sangue, de guerra, do calar de um povo que carrega a América Latina. O pano de fundo é o processo de redemocratização do Brasil, que nunca se concretizou, ou, pelo menos, atingiu apenas algumas instituições do Estado e da sociedade civil, característica também compartilhada pela grande maioria dos países latino-americanos. A importância deste debate é muito pulsante e muito atual, com o cenário que vivemos de constante violação de direitos huma- nos, de abuso do poder, de impunidade por parte das polícias. No entanto, ainda que muito atual, este cenário se arrasta nos séculos: a história da polícia que perseguia escravos e capoeiras hoje é a história da polícia que persegue jovens negros e pobres. É necessário que o modus operandi da polícia latina americana seja desmistificado para que se quebrem os estigmas carregados pela po- pulação e pela própria polícia para que possamos entender e conhecer a nossa história e, assim, termos condições concretas de transformá-la.
Intelectuales kirchneristas: una lectura abierta a Carta
(2015) Dolce, Gregorio
El colectivo de intelectuales argentino Carta Abierta y su adhesión al kirchnerismo plantean posi- bilidades y desafíos para comprender el presente político. Las expresiones culturales de cada épo- ca siempre estuvieron mediadas por determinadas tradiciones y cosmovisiones, por lo que estudiar el escenario político a través de los intelectuales es una de las intenciones de este trabajo. Para ello se indagarán las primeras expresiones públicas que tuvo el colectivo, para luego poder observar cómo ven al gobierno argentino y cómo piensan a América Latina en su conjunto. A su vez, se realizará un esbozo comparativo entre Carta Abierta y grupos intelectuales del primer peronismo con el objetivo de vislumbrar continuidades y rupturas con respecto a estos actores afines al kirch- nerismo.
O Trabalhador Fronteiriço e o Regime Jurídico de Trabalho na Fronteira
(2015) Martins, Fernando José; Jaqueira, Manoela Marli
O presente trabalho versa acerca da temática do trabalhador fronteiriço no Brasil, para tanto se estuda a concepção de fronteira, cenário o qual esse trabalhador está inserido, tem como objetivo geral analisar a legislação trabalhista existente e as normas internacionais protetoras dos direitos tra- balhistas dos imigrantes. Essa temática é desenvolvida a partir de uma constatação da retomada de fluxos migratórios no Brasil com o processo massificado da globalização, bem como o aumento da circulação de trabalhadores de países fronteiriços em cidades limítrofes em busca de trabalho, e con- sequente problemática da violação do princípio da dignidade da pessoa humana, a respeito das condi- ções de trabalho que por muitas vezes é análoga à escravo, ferindo diretamente o direito à igualdade e a não discriminação do trabalhador migrante. O estudo é realizado a partir de pesquisas bibliográficas, onde se analisa o trabalhador fronteiriço, que é aquele que sai de seu país de origem todos os dias para trabalhar no país vizinho regressando após o labor, dentro dessa perspectiva, quer se avaliar se lhe é assegurado os mesmos direitos que os nacionais.
Unidade Camponesa: resistência e processos de luta em Goiás
(2015) Moura, Luiz Henrique de Gomes; Melo, Thiago Sebastiano de; Misnerovicz, José Valdir
A luta pela terra no Brasil é inegavelmente a luta pelo reposicionamento do Estado. Isso exige, impreterivelmente, questionar o projeto de país que está em curso. Os movimentos sociais, nesse caso notadamente os movimentos de luta pela terra, com merecido destaque para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, são agentes fundamentais nessa dinâmica. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar e refletir sobre o contexto em que a unidade do campesinato goiano conseguiu, nessa mediação conflituosa com o Estado, que seja criada uma lei estadual que estabelece um fundo para agricultura camponesa (chamada agricultura familiar nas políticas públicas, o que de forma alguma é desprovido de intencionalidade) e como esta conquista dos camponeses está intimamente vinculada aos conceitos de soberania alimentar e de território classista. Para tanto, além da experiência acumulada no próprio exercício da militância que forne- ce elementos empíricos valiosos para as análises procedidas, realizou-se uma pesquisa bibliográfi- ca e documental de caráter exploratório sobre temas atinentes ao objetivo. Por fim, aponta-se que essa importante política pública, ainda em vias de criação, decorre da força da unidade camponesa, que reafirma a atualidade dos antagonismos de classe e a necessidade de desvelar seus significa- dos contemporâneos.
O caráter potencialmente revolucionário da pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
(2015) Paludeto, Melina Casari; Ri, Neusa Maria Dal
O objetivo principal deste artigo é evidenciar o caráter potencialmente revolucionário presente na pedagogia do MST e sua relação com o trabalho. O caráter libertador manifesta-se na relação estabelecida entre a organização e produção de conhecimento e a luta travada pela terra. A luta engendrada fundamenta os princípios pedagógicos, e os conteúdos e métodos educacionais orientam e qualificam a própria luta. Uma pedagogia cuja especificidade é formar seres humanos capazes de assumir coletivamente a condição de sujeitos de seu próprio destino por meio do co- nhecimento produzido na e pela ação prática.
Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais: relatos de conflitos e demandas para as políticas públicas
(2015) Siqueira, Rosângela Bujokas de; Luiz, Danuta Estrufika Cantóia
O estudo é resultado preliminar de reflexões realizadas durante a observação das reuniões de arti- culação do movimento social Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre dezem- bro de 2012 até junho de 2014, que articula segmentos étnicos tradicionais da região sul do Brasil, especialmente do Paraná. Tal movimento nasceu em 2008, como forma de denúncia da situação de invisibilidade social vivenciada por tais povos e se configura como espaço de resistência ao mode- lo político-econômico vigente, que submete os recursos naturais aos interesses do mercado. A Re- de Puxirão tem contribuído para a articulação de um sujeito coletivo, para a formação política e para o tensionamento da relação entre os segmentos étnicos organizados e os agentes estatais. Os conflitos territoriais e as formas de opressão vêm sendo publicizadas e um dos resultados desta mobilização política foi a criação, recentemente, do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Co- munidades Tradicionais do Estado do Paraná – CPICT/PR. Os conflitos relatados denunciam o agronegócio, instâncias e burocracias governamentais, bem como instituições conservadoras que oprimem , de diferentes maneiras, o modo tradicional de vida destes povos.
As contribuições de Antonio Gramsci para a formação do educador
(2015) Moraes, Rafael Vicente de
Os princípios que constituem a realidade não são uma 'teoria' historicamente pensada, mas um 'real aparente' que refrata parte dessa totalidade representada por grupos específicos. No bojo das relações societárias determinadas pelo modo de produção que o homem se faz homem enquanto determinado e determinante dessas mesmas relações. Assim, o propósito do texto é dis- cutir o pensamento educacional gramsciano a partir da crítica que se estabelece ao sistema escolar italiano porque reproduz as desigualdades sociais. A escola articula subjetividade e objetivação, entendidas não como duas esferas contrárias, mas como relações dialéticas que estabelecem o ob- jeto enquanto fruto da atividade subjetiva. A escola unitária é entendida enquanto construção cole- tiva do espaço de sociabilidade calcada na participação consciente de todos na gestão da socieda- de. Expressa a capacidade conquistada pelas classes subalternas de se apropriarem dos bens soci- almente criados e de ativarem as potencialidades de emancipação humana. A escola unitária é convocada para desempenhar um papel mais amplo que combina a educação humanista tradicional com a educação técnica potencializando o indivíduo para o exercício efetivo de qualquer função, seja ela de operário qualificado ou de dirigente político o que cinde os elos viciosos de reprodução da elite. Ou seja, a escola unitária transpõe a dualidade entre conhecimento teórico e conhecimen- to prático que marca a organização escolar ocidental desde a sua gestação
Violência intrafamiliar do micro ao macrossistema: uma perspectiva bioecológica para pen- sar a educação
(2015) Bueno, Rosa Elena; Asinelli-Luz, Araci; Xavier, Adão Aparecido; Neves, Aline do Rocio; Neves, Aline do Rocio; D’Aroz, Marlene Schussler
O presente artigo emerge como fruto do PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional, ofer- tado pela Secretaria Educação do Estado do Paraná (SEED / PR) Brasil (2013). Elaborou-se um projeto cujo tema inicialmente versou sobre o ensino de “Literatura em Interfaces com Direitos Humanos”. Envolveu alunos do Ensino Médio, bem como comunidade intra e extraescolar, lide- ranças comunitárias e representantes das instâncias colegiadas. Como metodologia para nortear as discussões, foi utilizado o filme e o romance “Capitães da Areia”, de Jorge Amado (1937), que narra a história dos meninos de rua em Salvador na década de trinta e as estratégias de sobrevi- vência, dentre outros assuntos como o sincretismo religioso, prostituição, a epidemia da varíola, o comunismo e as diversas manifestações de violências no ambiente intra e extrafamiliar. Os deba- tes sobre violação de Direitos Humanos, desde o micro- ao macrossistema foram delineados a par- tir do paradigma bioecológico proposto por Bronfrenbrenner (2011). Espera-se sensibilizar sobre a importância de todos e todas se envolverem efetivamente no desenvolvimento (social, cultural, afetivo e cognitivo), de crianças e adolescentes, visando à edificação de subjetividades humaniza- das.
E da dor se fez arte: Ideologia, memória e representação das ditadura
(2015) Fernandes, Margarida de Menezes Ferreira Miranda
A recorrência do tema das ditaduras sul americanas como fonte de inspiração para a produção ar- tística e literária não pode ser acidental. Trata-se de uma actividade arriscada de militância, por vezes produzida no exílio e divulgada, com considerável impacto, no exterior onde ajudam a con- figurar o imaginário sobre a América do Sul. Sem pretender fazer da ficção um objecto histórico detenho-me na construção das narrativas no pressuposto de que os textos literários são artefactos culturais. Esta análise – que não se pretende exaustiva –, visa apresentar uma abordagem antropo- lógica que trata a arte como fonte, atribuindo aos autores – e às suas personagens – o papel de in- formante complexo que contribui para a formulação da memória cultural, social e política de cada um dos países e do continente.

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