Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga
Resumo
O Mercosul foi criado na década de 90 com objetivo de integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Contudo, a partir do início dos anos 2000, devido às fortes influências de uma nova proposta de regionalismo e as crises instaladas na região, o bloco passou adotar um modelo de integração além do comercial, buscando inserir no processo de integração questões sociais, culturais e políticas. Neste contexto, criou-se em 2005 o Fundo para a convergência estrutural do Mercosul – Focem, com intuito de diminuir assimetrias entre os Estados Partes. Entre os programas financiados pelo Focem encontra-se o Programa de Coesão Social, o qual designa recursos para projetos que busquem contribuir para o desenvolvimento social, ou seja, projetos que sejam de interesse comunitário na área da redução da pobreza, educação, saúde e desemprego. Diante disso, o objetivo central do trabalho é analisar os Direitos Humanos no Mercosul, com especial atenção às iniciativas voltadas para promoção dos direitos sociais do Programa de Coesão Social do Focem. Para tanto, analisaremos com maior atenção o Projeto Mercosul Roga, este projeto tem como proposta a construção de 1088 moradias, infraestrutura, promoção social e capacitação da comunidade em regiões de fronteiras do Paraguai. Para a realização do trabalho a metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica e documental. El Mercosur fue creado en la década de los 90 con el objetivo de integrar a los Estados
Partes a través de la libre circulación de bienes, servicios, capitales y personas. Sin
embargo, a partir de principios de los años 2000, debido a las fuertes influencias de una
nueva propuesta de regionalismo y las crisis instaladas en la región, el bloque pasó a
adoptar un modelo de integración más allá del comercial, buscando insertar en el proceso
de integración cuestiones sociales, culturales y culturales políticas. En este contexto, se
creó en 2005 el Fondo para la convergencia estructural del Mercosur - Focem, con la
intención de disminuir asimetrías entre los Estados Partes. Entre los programas financiados
por el Focem se encuentra el Programa de Cohesión Social, que designa recursos para
proyectos que busquen contribuir al desarrollo social, es decir, proyectos que sean de
interés comunitario en el área de la reducción de la pobreza, educación, salud y desempleo.
Por eso, el objetivo central del trabajo es analizar los Derechos Humanos en el Mercosur,
con especial atención a las iniciativas dirigidas a la promoción de los derechos sociales del
Programa de Cohesión Social del Focem. Para ello, analizaremos con mayor atención el
Proyecto Mercosur Roga, este proyecto tiene como propuesta la construcción de 1088
viviendas, infraestructura, promoción social y capacitación de la comunidad en regiones de
fronteras de Paraguay. Para la realización del trabajo la metodología utilizada se basa en
la investigación bibliográfica y documental
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