Políticas de habitação social, segregação urbana e exclusão social no Brasil Republicano
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Data
2016-11
Autores
Rolim, Leandro Barbosa
Bordais, Jhomelin Milagros Flores
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Editor
Unila
Resumo
A falta de moradia no Brasil atinge, principalmente, os extratos mais pobres da
população e é uma realidade que pode ser constatada a partir de ocupações ilegais e
irregulares que grassam pelas cidades brasileiras, o que demanda a ação do Estado por
meio da implementação de políticas públicas. A proposta deste artigo é discutir a (in)ação do
Estado brasileiro e o papel das políticas de habitação social no processo de segregação
urbana e exclusão social a partir de uma perspectiva histórica, considerando-se o período
republicano. Para tanto, abordam-se a produção rentista da habitação e a medicina higienista
na Primeira República, a intervenção estatal no processo de produção da habitação social na
Era Vargas, a exaltação da casa própria e da classe média na década de 1950, a
consolidação da casa própria como política de habitação social durante o regime militar e,
por fim, as políticas de habitação social após a redemocratização, num contexto neoliberal.
Trata-se de estudo bibliográfico ancorado no pensamento de arquitetos como Bonduki,
Maricato e Rolnik. Os resultados da pesquisa foram: a produção e a ocupação do espaço
urbano no Brasil republicano sempre considerou a moradia como uma mercadoria; a (in)ação
do Estado no que tange às políticas de habitação social frequentemente esteve atrelada aos
interesses do capital imobiliário; e tais políticas foram historicamente ineficazes, tanto no que
se refere à solução da questão habitacional, como por asseverar a segregação urbana e a
exclusão social
Descrição
“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas Públicas
Palavras-chave
Políticas de habitação social, Brasil, Segregação urbana, Exclusão social