A doutrina de segurança nacional e a "Nova Direita" na América Latina: uma análise do caso brasileiro.
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Data
2024
Autores
Azevedo, Bruno dos Santos
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Resumo
Este trabalho tem o intuito de discutir o desenvolvimento da chamada “nova direita” nos países da América Latina, em especial no Brasil, onde o ex-militar e ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro foi presidente da República de 2018 a 2022. Para os fins desta pesquisa, considera-se Bolsonaro enquanto o mais popular representante de uma direita nacionalista e radicalizada no país, a qual costurou apoios de diversos grupos sociais em torno de um programa moralmente conservador, mas economicamente ultraliberal e antagonizou com projetos mais progressistas em um contexto político de recém ruptura
da ordem democrática. Para compreender de forma mais ampla a natureza do fenômeno político ao qual o bolsonarismo pertence, pretende-se discutir, num diálogo com o aporte conceitual desenvolvido pelos pesquisadores do tema, o contexto de crise da democracia liberal, as características e elementos constitutivos e as referências históricas do ideário
da chamada “nova direita” que é produto deste processo e parte do desenvolvimento de “democracias liberais”. A partir de uma importante contextualização histórica, fez-se relevante compreender que a história do Brasil converge em alguns aspectos com outras repúblicas da região latino-americana, em especial no período após o fim da chamada Segunda Guerra Mundial, quando eclodiram regimes militares ditatoriais apoiados e patrocinados pelos Estados Unidos da América, e sob os quais foi posta em prática uma forma de atuação baseada em uma doutrina conhecida como Doutrina de Segurança Nacional, a qual regia escolas militares estadunidenses voltadas para o treinamento de oficiais militares latino-americanos. Esses princípios seriam bases para a formação ideológica de gerações de militares desses países, em especial do Brasil e entre eles o ex-presidente, o qual foi formado na academia militar durante a ditadura de 1964-1985. Pretende-se, portanto, observar as similaridades e influências da Doutrina de Segurança Nacional no ideário de lideranças da chamada “nova direita” na região, além dos efeitos da “democracia iliberal”. O estudo será feito a partir do caso brasileiro, reunindo os princípios e conceitos da DSN desenvolvidos e aplicados no Brasil por obras como os Manuais Básicos da Escola Superior de Guerra e a Lei de Segurança Nacional de 1969 e comparando-os com declarações públicas realizadas por Jair Bolsonaro antes, durante e após o seu exercício como Presidente da República.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.
Palavras-chave
Nova Direita; Jair Bolsonaro; Doutrina de Segurança Nacional; Ditaduras militares; Democracia iliberal.