Educação sem limite: desafios para inclusão de migrantes venezuelanos nas escolas públicas do município de Manaus - AM.
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Data
2023
Autores
Lima, Thalison Ramon Fernandes
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Resumo
O Brasil é um país signatário quanto a modernização das políticas voltadas para o acolhimento
de pessoas em processo de deslocamento humano (Egas, 2018), recentemente o país recebeu
dois grandes deslocamentos humanos (Haitianos 2012 e Venezuelanos 2015), que implicaram
a atuação do poder público, da sociedade civil e das entidades religiosas e internacionais para
promover um acolhimento imediato, capaz de fornecer a eles acesso aos direitos básicos. A
partir desse contexto de intenso fluxo migratório no território amazonense a presente
dissertação propõem um estudo analítico de como o estado, principalmente a cidade de Manaus
vem construindo políticas públicas educacionais para promover a inserção e integração desses
novos sujeitos ao sistema educacional. No primeiro momento buscamos trazer um panorama
de como o estado brasileiro vem construindo políticas públicas efetivas para garantir e
proporcionar um acolhimento humanizado e uma integração socioeconômica e cultural junto a
população nacional. O segundo momento da pesquisa consiste em analisar como o Estado do
Amazonas e o Município de Manaus, vem trabalhando a partir das orientações nacionais para
oferecer aos venezuelanos interiorizados tanto por meio da Operação Acolhida, quanto pela
interiorização voluntaria acesso aos direitos sociais e principalmente acesso à educação. No
terceiro momento trazemos uma análise das políticas públicas voltadas para inserção/integração
dos alunos nas redes educacionais O percurso metodológico da pesquisa se enquadra dentro da
hermenêutico-compreensivo-qualitativa e quantitativa de descobertas que Bleicher (1992) que
possibilitou a definição dos elementos para a reflexão e conclusões da pesquisa. Optamos por
seguir esse percurso metodológico visto que estamos trabalhando com um grupo com muitas
singularidades, por isso o cuidado e a percepção de compreender o fenômeno estudado na sua
complexidade e no seu contexto natural. O objetivo é Analisar os principais entraves
enfrentados pelos professores no processo de inserção/integração dos alunos venezuelanos ao
sistema educacional; Identificar os contextos migratórios dos estudantes venezuelanos nas
escolas localizados no município de Manaus; Problematizar as políticas públicas do estado do
Amazonas e Município de Manaus voltados para inserção/integração dos alunos venezuelanos.
O problema central da pesquisa é: Que ações são promovidas para integrar alunos de outra
nacionalidade, especificamente os de origem venezuelanos no sistema educacional amazonense
e manauara. As conclusões do trabalho corroboram com as indagações inicias sobre os avanços
e recuos das políticas migratórias brasileiras, que na sua maioria das vezes acabam se limitando
apenas ao discurso teórico e não alcançam o cotidiano das pessoas. Como produto final prático
desse trabalho apresentamos um Guia prático em forma de cartilha, a fim de contribuir na
inserção/integração dos cidadãos internacionais que vivem em no Amazonas
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcialà obtenção do título de Mestra em Estudos Latino-Americanos.
Palavras-chave
Políticas migratórias; Integração; Políticas Públicas; Acolhimento Humanitário.