Política Pública em Saúde Mental e Financiamento da Assistência Farmacêutica em Região de Fronteira

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Data

2023

Autores

Vieira, Lenir Maschio

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Resumo

A temática é importante devido a assistência farmacêutica representar um grande impacto financeiro para o governo e sua demanda é maior em região de fronteira, sendo necessário planejamento e avaliação dos resultados e os gastos com saúde mental sobrecarregam o sistema de saúde e a necessidade de investimento nesse setor pode ser explicada pela demanda. Neste sentido, pensar o financiamento das ações e serviços em saúde mental, analisar o custo e financiamento público da assistência em saúde mental no contexto de um município de fronteira, realizar uma revisão das políticas públicas voltadas à saúde mental e como ocorre o financiamento e gastos da assistência farmacêutica neste processo. Para tanto, construiu-se o presente trabalho em três capítulos: um primeiro, no qual foi descrito os principais aspectos e características da política nacional de saúde mental, desde as primeiras conferências até e as portarias e resoluções mais recentes que normatizam as ações relacionadas à esta área. Em seguida, foi exposto um pouco sobre a assistência farmacêutica de modo geral, com maior ênfase nas questões relacionadas à saúde mental. Além disso, uma grande ênfase foi dada também ao financiamento. Por fim, os principais pontos relacionados à assistência à saúde na região de fronteira, com destaque também para o funcionamento e o financiamento das ações de saúde nessa região. Com as informações obtidas neste estudo aliados ao conhecimento das características do município será possível gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS, implementar políticas públicas de saúde voltadas à saúde mental com desenvolvimento de programas/estratégias específicas a realidade loco-regional em que se encontram.

Descrição

Artigo publicado como requisito para obtenção do título de especialista em Gestão da Saúde.

Palavras-chave

Saúde mental; assistência farmacêutica; fronteira; financiamento em saúde

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