A Atuação dos Agentes Domésticos na Internacionalização da Política Pública Brasileira de Combate à Epidemia de HIV/AIDS: o Caso Brasil-Moçambique (2003-2012)
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Data
2023
Autores
Tonhá, Thaís Ferreira
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Resumo
A presente pesquisa se caracteriza como um estudo de caso, que visa promover uma análise de política pública como política externa, através do processo de internacionalização da política brasileira de resposta à epidemia de HIV/AIDS. Para tanto, o estudo retrocede até a década de 1980, início da epidemia, buscando compreender o contexto histórico do surgimento da AIDS no mundo e no Brasil, construindo a partir disso o pano de fundo que possibilitou a elaboração da política pública do Brasil. Para tanto, recorre-se a documentos oficiais, relatos e análise bibliográfica. A partir do contexto histórico estruturado e sustentando-se nos conceitos de política externa, política pública e Cooperação Internacional, o estudo se propõe a analisar o processo aplicando o conceito de policy transfer e o modelo de análise de Dolowitz e Marsh. A análise tem como foco a Cooperação Internacional estabelecida entre o Brasil e Moçambique, para a estruturação e instalação da Fábrica de Medicamentos Antirretrovirais, popularmente chamada de Sociedade Moçambicana de Medicamentos, entre os anos de 2003 e 2012, evidenciando, nesse processo, a atuação dos atores domésticos no âmbito externo (atores não tradicionais em política externa) com o objetivo de analisar as funções desempenhadas por esses atores (Ministério da Saúde, FIOCRUZ, ABC, ONGs, entre outros), na agenda brasileira de Cooperação Sul-Sul em saúde pública. Entre os objetivos específicos estão: explorar o processo de internacionalização da política pública brasileira de combate à epidemia de HIV/AIDS; promover a perspectiva de política pública como política externa a partir do caso em análise; identificar as principais características da Cooperação Internacional do Brasil em HIV/AIDS; indagar sobre a inserção de uma agenda de política externa no Ministério da Saúde do Brasil; analisar a Diplomacia da Saúde no Ministério da Saúde do Brasil e no Sistema Único de Saúde (SUS); e investigar os espaços de participação dos referidos atores.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.
Palavras-chave
política externa; política pública; Aids; cooperação internacional; saúde global
Citação
Tonhá, Thaís Ferreira. A atuação dos agentes domésticos na internacionalização da política pública brasileira de combate à epidemia de HIV/AIDS: o caso Brasil-Moçambique (2003-2012) / Thaís Ferreira Tonhá. - Foz do Iguaçu - PR, 2023