Políticas de Ação Afirmativa e as Mulheres Negras na Pós-Graduação e na Pesquisa Universitária: um Estudo de Caso Interseccional da UFRJ, UFBA, UFMG
Data
2023
Autores
Gonçalves, Liliane Flores de Freitas
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Resumo
Esta dissertação tem por objetivo analisar as políticas de ação afirmativa de raça, gênero e
classe dos cursos de pós-graduação stricto sensu, considerando o corpo docente e
discente das UFRJ, UFBA e UFMG, sob um viés interseccional. Tal escolha se justifica pela
predominância de pessoas autodeclaradas negras (55,8%) e mulheres (51,1%) no Brasil,
pelo relevante número de pessoas negras autodeclaradas naqueles estados (Bahia-80,9%,
Minas Gerais-58,7% e Rio de Janeiro-54,0%), o número de programas stricto sensu
daquelas instituições (493), bem como a sub-representatividade das mulheres negras no
mercado de trabalho formal e no ensino de acordo com dados estatísticos. Procurou-se
então apresentar o percurso histórico, a participação dos movimentos sociais e os marcos
legais pertinentes à população negra no ensino superior no Brasil; identificar a
representatividade da população negra no ensino e no mercado de trabalho, com destaque
aos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais; e conhecer as políticas de ação
afirmativa, considerando raça, gênero e classe, voltadas para o corpo docente e discente
de 18 programas de pós-graduação stricto sensu daquelas Instituições de Ensino Superior
(IES). Nesse sentido, para delimitar a pesquisa, selecionamos três Programas
proeminentes, como Engenharias, Direito e Medicina, considerados cursos “imperiais”, e
outros três Programas de baixa proeminência, a saber, Letras, História e Educação. O
problema visa questionar por que, mesmo sendo a maioria na população brasileira, as
mulheres negras são a minoria entre pós-graduandos(as) e na docência das IES. Deduz-se, portanto, que tal fato esteja associado à questão de raça, classe e gênero. O viés
metodológico adotado, além de dar destaque às mulheres negras, levou-nos a conhecer as
políticas de ação afirmativa em 18 programas daquelas IES e em como se dá o acesso, a
permanência, a formação universitária do corpo discente e as condições para o exercício
da docência nas universidades citadas com base no estudo do caso, coleta e análise dos
dados. Trata-se de uma pesquisa documental de caráter historiográfico, antropológico e
sociológico realizada por meio de levantamento bibliográfico e revisão de literatura. Contém
ainda uma abordagem quanti-qualitativa realizada por meio de infográficos e dados
estatísticos acerca da ocupação da população negra no mercado de trabalho e no ensino,
bem como a análise de tais dados. A discussão teórica seguiu um viés interseccional dando
destaque a mulheres negras que pesquisam acerca do feminismo negro. Como resultado,
verificou-se que os programas daquelas universidades não possuem dados estratificados
ou tratados que possam ser publicizados ou que permitam identificar com precisão os
sujeitos da pesquisa. O marco legal e o marco temporal coincidem por se tratar dos últimos
10 anos, considerando a Lei n. 12.711/12.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Orientadora: Prof.ª. Drª. Renata Peixoto de Oliveira
Palavras-chave
Ações Afirmativas; Feminismo Negro; Interseccionalidade; PósGraduação; Universidades Federais