Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como Política Pública que Atende as Mulheres Rurais no Município de Foz do Iguaçu

Abstract

O escopo do presente estudo foi investigar a implementação do Programa de Aquisição e Alimentos da Agricultura Familiar – PAA como política pública e a adesão das mulheres rurais no Município de Foz do Iguaçu. Por meio de revisão bibliográfica foram abordados os variados conceitos de política pública, implementação de política pública e percepções sobre a realização das políticas direcionadas à agricultura familiar, em especial ao envolvimento das mulheres rurais. Como procedimento metodológico foi utilizada uma pesquisa caracterizada como exploratória e qualitativa. O universo da pesquisa de campo foi um grupo de mulheres rurais inscritas no PAA e, também, um grupo de gestores públicos, que inclui Diretores, Chefes de Departamento e Assessores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário – SMDC, que atuaram na implementação do programa em Foz do Iguaçu, perfazendo um total 15 mulheres rurais e 03 gestores públicos entrevistados. As entrevistas foram realizadas entre os meses de abril a agosto de 2022, momento em que as restrições de contato físico devido à pandemia estavam mais flexíveis, permitindo a realização das entrevistas pessoalmente. Na sequência foi realizada a tabulação dos dados entre os meses de julho a agosto de 2022. A análise da implementação do PAA no município foi fundamentada, sobretudo, em relatórios e arquivos mantidos pelo órgão municipal, a SMDC (antiga Secretaria de Agricultura do Município - SMAG), mas também a partir das entrevistas com roteiro semiestrurado. Os resultados demonstraram que dentre as políticas públicas nacionais brasileiras, o PAA é o programa desenvolvido a nível municipal em que se destaca a participação das mulheres rurais, mesmo que não tenha sido criado exclusivamente para atender apenas mulheres. O PAA é uma importante política pública para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento econômico local. O presente estudo contribuiu na identificação de oportunidades e desafios na visão das entrevistadas, que incluem o empoderamento feminino, valorização do associativismo, permanência das famílias no campo e ampliação do debate sobre a necessidade de se manter as políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, em especial as mulheres rurais.