Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como Política Pública que Atende as Mulheres Rurais no Município de Foz do Iguaçu
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Data
2023
Autores
Nascimento, Regina do
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Resumo
O escopo do presente estudo foi investigar a implementação do Programa de Aquisição e
Alimentos da Agricultura Familiar – PAA como política pública e a adesão das mulheres
rurais no Município de Foz do Iguaçu. Por meio de revisão bibliográfica foram abordados
os variados conceitos de política pública, implementação de política pública e percepções
sobre a realização das políticas direcionadas à agricultura familiar, em especial ao
envolvimento das mulheres rurais. Como procedimento metodológico foi utilizada uma
pesquisa caracterizada como exploratória e qualitativa. O universo da pesquisa de campo
foi um grupo de mulheres rurais inscritas no PAA e, também, um grupo de gestores
públicos, que inclui Diretores, Chefes de Departamento e Assessores da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário – SMDC, que
atuaram na implementação do programa em Foz do Iguaçu, perfazendo um total 15
mulheres rurais e 03 gestores públicos entrevistados. As entrevistas foram realizadas
entre os meses de abril a agosto de 2022, momento em que as restrições de contato
físico devido à pandemia estavam mais flexíveis, permitindo a realização das entrevistas
pessoalmente. Na sequência foi realizada a tabulação dos dados entre os meses de julho
a agosto de 2022. A análise da implementação do PAA no município foi fundamentada,
sobretudo, em relatórios e arquivos mantidos pelo órgão municipal, a SMDC (antiga
Secretaria de Agricultura do Município - SMAG), mas também a partir das entrevistas com
roteiro semiestrurado. Os resultados demonstraram que dentre as políticas públicas
nacionais brasileiras, o PAA é o programa desenvolvido a nível municipal em que se
destaca a participação das mulheres rurais, mesmo que não tenha sido criado
exclusivamente para atender apenas mulheres. O PAA é uma importante política pública
para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento econômico local. O
presente estudo contribuiu na identificação de oportunidades e desafios na visão das
entrevistadas, que incluem o empoderamento feminino, valorização do associativismo,
permanência das famílias no campo e ampliação do debate sobre a necessidade de se
manter as políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, em especial as mulheres
rurais.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Políticas Públicas. Agricultura Familiar. PAA. Mulheres Rurais. Empoderamento.
Citação
NASCIMENTO, Regina. Análise do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA como Política Pública que atende as Mulheres Rurais no município de Foz do Iguaçu. 2023. 125 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2023.