Brasil, um Lugar de Refúgio ou de Novos Sofrimentos? A Construção da Paz para os Refugiados Venezuelanos (2014 a 2020)
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Data
2022
Autores
Alves, Thiago Augusto Lima
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Resumo
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) (2020),
há mais de 5,4 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos vivendo ao redor do mundo
em consequência da falta, proporcionada pelo Estado venezuelano, de meios de
sobrevivência digna e segura. Uma parcela desse grupo escolheu o Brasil como local de
acolhida; no entanto, apesar de o País apresentar vários acordos assinados e leis de proteção
já estabelecidas, é necessário investigar se o território brasileiro, para os refugiados
venezuelanos, é uma extensão das violências vividas na Venezuela. Nesse âmbito, este
trabalho problematiza os processos de construção da paz e as várias facetas da violência
(direta, cultural e/ou simbólica) que envolvem essas pessoas na cidade de Foz do Iguaçu –
PR. O objetivo desta investigação é indagar, considerando os aspectos teóricos dos Estudos
para a Paz, se existe omissão do Estado na implementação de ações específicas para a
população de refugiados e solicitantes de refúgio em Foz do Iguaçu, o que pode perpetuar a
lógica da reprodução de estruturas de violência e exclusão dos refugiados na sociedade. A
pesquisa estudará os refugiados e solicitantes de refúgio venezuelanos no Brasil,
especialmente os que estão na cidade de Foz do Iguaçu, entre 2014 e 2019, a partir da teoria
dos Estudos para a Paz, tendo como metodologia a pesquisa de abordagem qualitativa, o
método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os resultados da pesquisa
mostram que, apesar de haver uma política migratória de defesa aos direitos humanos dos
refugiados, algumas adversidades ainda estão presentes, como a efetivação das legislações e
fortalecimento de políticas públicas, elementos que impactam diretamente na vida da
população refugiada.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais.