Politica Cemiterial no Brasil: os Impactos da Preocupação Ambiental na Regulamentação Atual
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Data
2022
Autores
Costa, Silvane Ferreira da
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Resumo
Políticas públicas são entendidas como propostas de solução, ou seja, caminhos trilhados para superar um problema público. A pesquisa teve por objetivo mostrar que a crescente preocupação ambiental, a partir da década de 1990, produziu
impactos nas políticas públicas de sepultamento, tanto no nível federal quanto municipal, em Foz do Iguaçu. Para tanto, lançamos mão de um estudo de caso em dois níveis: primeiro, estabelecendo o ano de 2003 como ponto de virada da
Legislação e, através de revisão bibliográfica e pesquisa documental, foi possível comparar os cenários legislativos federal e municipal, antes e depois desse marco temporal; em seguida, olhando especificamente para Foz do Iguaçu, lançando mão
de nova pesquisa documental, foi possível comprovar os impactos das mudanças na legislação federal no nível municipal, no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Em termos gerais, o estudo mostra que a crescente preocupação com a
sustentabilidade das políticas públicas, observada especialmente a partir dos anos 2000, produziu efeitos concretos na legislação que regula as políticas de sepultamento no Brasil, tanto em nível federal quanto local. Novas pesquisas podem
verificar a amplitude desses impactos em outras localidades, inclusive em perspectiva comparada.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Palavras-chave
Politica Regulatória. Politica de sepultamento. Meio ambiente. Foz do iguaçu. Conama