Desdobramentos da Inserção do Brasil Redemocratizado na Agenda Ambiental Internacional
Data
2021
Autores
Moreno, Derliz Hong Hung
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Resumo
Meio século se passou desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em 1972. Após duas décadas, ocorreu a histórica Rio-92, cujo contexto modificaria a inserção do Brasil recém-redemocratizado na agenda ambiental internacional. Responsável pelos discursos iniciais na Assembleia Geral das Nações Unidas (AG/NU), o país ocupa um espaço de ampla visibilidade no exercício da diplomacia. Considerando, o recorte temporal de 1985 a 2021, o presente trabalho tem o propósito de analisar as mudanças de posicionamentos sobre meio ambiente nos discursos presidenciais na tribuna da AG/NU, desde José Sarney de Araújo Costa, o primeiro presidente no período pós-Ditadura Civil-Militar, à Jair Messias Bolsonaro. Descreveram-se os cenários de cada momento entorno das falas presidenciais e, oportunamente, as informações apresentadas foram complementadas ou refutadas. Por conseguinte, houve a convergência entre produções científicas e jornalísticas acerca dos fenômenos abarcados nesta investigação. Sem possuir um instrumento legal que estabeleça as instruções para a política externa, o Estado brasileiro defendeu diversas perspectivas no tocante à pauta ambiental, buscando uma projeção imagética com finalidade de trocas no plano internacional. Frente à promulgação da vigente Constituição em 1988 e ao advento da Rio-92, o Governo Federal assumiu o protagonismo nesta agenda, implementando e fomentando políticas públicas e cooperando com as demais nações. Observou-se que, por vezes, a justiça social e econômica superabundou nos discursos, enquanto a conservação da biodiversidade foi predominantemente ofuscada. Sem embargo, imerso na crise da democracia liberal desde 2013, o país atualmente vivencia desmontes nas institucionalidades ambientais e demais políticas frutificadas durante décadas de reivindicações da sociedade. Na contramão das diplomacias anteriores, a gestão presidencial de Bolsonaro optou pelo confronto e negacionismo científico, em detrimento de manter a consolidada reputação frente aos demais chefes de Estado. Geraram-se, portanto, diversos retrocessos no âmbito interno e perdas nas relações diplomáticas.
Descrição
Artigo apresentado como trabalho de conclusão do curso de Especialização em Relações Internacionais Contemporâneas.
Palavras-chave
Relações Internacionais, Agenda Ambiental Internacional, Brasil