Crises fiscais e construção do Estado: Brasil, Chile e México
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Data
2019Autor
Silva, Kaline Gabrielle Campos Honorio da
Souza, Rodrigo Cantu de
Metadata
Mostrar registro completoResumo
Apesar de certa unidade cultural e linguística, o espaço latino-americano é marcado por
heterogeneidades consideráveis; dentre elas, a questão fiscal. Este trabalho tem como
objetivo entender as causas das diferentes cargas tributárias dos países latino-americanos.
Utiliza-se como base a literatura de sociologia histórica do Estado. Charles Tilly e Miguel A
Centeno examinam o papel de crises fiscais produzidas pela guerra para explicar diferenças
entre os Estados europeus e latino-americanos. Concluem que os países do subcontinente
são fracos fiscalmente pois suas crises fiscais foram produzidas por uma forma de guerra
distinta da que ocorreu na Europa. Uma vez que alguns estados latino-americanos se
tornaram relativamente fortes fiscalmente ao longo do século XX, este trabalho busca testar
a hipótese de que outras formas de crises fiscais podem estar associadas ao crescimento da
arrecadação. Foram organizadas séries históricas das finanças públicas do Brasil, Chile e
México, as quais foram analisadas para identificar crises fiscais associadas a contextos de
crescimento da arrecadação como proporção do PIB. Como resultado, identificaram-se duas
formas de crise associadas ao fortalecimento fiscal: crises no comércio internacional e
esforço de industrialização. Reconhece-se que o efeito das crises é mediado por elementos
tais como a forma da pauta de exportação, a receita de recursos naturais e o perfil
sócio-político do país, desenhando uma agenda de pesquisas futuras