A Defesa do Patrimônio Cultural em caso de conflito armado: a missão da Blue Shield na Guerra Civil do Mali
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Data
2019-09-26
Autores
Louvain, Pedro
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Resumo
A Blue Shield International, ou Escudo Azul em português, é uma organização multilateral fundada em 1996 com o suporte da UNESCO, e é frequentemente descrita como o equivalente da Cruz Vermelha no campo do patrimônio cultural. Baseia-se principalmente na Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, conhecida como a Convenção de Haia de 1954. Seu compromisso relaciona-se com a proteção do patrimônio cultural e natural, tangível e intangível, em caso de conflito armado, desastre natural ou causado pelo homem. Além de desenvolver recomendações de medidas durante períodos de paz, com fins de regulamentar a conduta das forças armadas, empenha-se também na proteção dos bens durante o conflito, coibindo a agressão e o saque, buscando a imputação dos responsáveis pela destruição após o término das hostilidades. O saque da propriedade cultural durante o conflito pode fornecer financiamento para as partes envolvidas. Ao restringir tais saques, as forças armadas podem sufocar uma linha de financiamento e potencialmente salvar vidas e encurtar o combate. Sendo assim, objetiva-se problematizar a atuação da organização partindo-se da documentação correlata e análise dos relatórios emitidos. Primeiramente será feita uma análise sobre o arcabouço internacional que baliza os trabalhos da organização. Depois, pretende-se pesquisar seu histórico, desde sua formação até os dias atuais, para na seção seguinte debruçar-se sobre o estudo de caso da sua Missão no Mali, devido a sua abundância de fontes e a relevância do patrimônio ameaçado. Espera-se chegar a conclusões qualitativas sobre em que medida a entidade atende aos seus objetivos, como faz isso, e qual a relevância da sua participação no cenário internacional.
Descrição
Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Palavras-chave
Organização Multilateral, Estudos para a Paz, Patrimônio Cultural, Convenção de Haia de 1954
Citação
LOUVAIN, Pedro. A Defesa do Patrimônio Cultural em caso de conflito armado: a missão da Blue Shield na Guerra Civil do Mali. 2019. 73 p. Artigo de Especialiazação (Relações Internacionais Contemporâneas) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, 2019