A crise dos refugiados venezuelanos sob a ótica dos Direitos Humanos e da Segurança Internacional
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Data
2018-11-05
Autores
Resende, Aurélio Alyson Alves
Leão, Gustavo Olímpio Rocha
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Graduação em Relações Internacionais e Integração
Resumo
Desde 2015 a Venezuela se encontra em grave crise econômica. Uma das principais
consequências dessa crise é a geração de um grande número de refugiados e migrantes. O Brasil é
um dos principais destinos para os refugiados e migrantes venezuelanos que deixam seu país em
busca de melhores condições de vida. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados
(ACNUR, 2018), 85 mil refugiados e migrantes entraram no Brasil, desde o início da crise no país
vizinho. Este trabalho procura analisar a forma que os refugiados e migrantes venezuelanos são
tratados quando chegam no Brasil. Para tanto, procura-se analisar se o tratamento brasileiro dado
aos refugiados e migrantes venezuelanos corresponde a uma abordagem dos Direitos Humanos
(DH) que respeita os direitos básicos de cada indivíduo, como garantia à liberdade, segurança e
bem-estar (HUNT, 2007). Ou, se o tratamento dado a estes refugiados e migrantes está mais
relacionado a uma abordagem da Segurança Internacional com foco somente na segurança e no
pleno funcionamento dos Estados nacionais que, por muitas vezes, adota práticas que, no plano
doméstico, ferem os DH como, por exemplo, perseguições e restrições às liberdades individuais.
O argumento central desta pesquisa é que – apesar da existência dos Regimes Internacionais como
a Carta das Nações Unidas (1948) e a Convenção de Genebra Relativa aos Refugiados (1949) que
possuem grande influência no Sistema Internacional – o Brasil, na maioria das vezes, utiliza a lógica
da Segurança Internacional para o tratamento dos refugiados venezuelanos. A metodologia
empregada será a qualitativa com pesquisa bibliográfica e documental
Descrição
II Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Palavras-chave
Segurança Internacional, Direitos Humanos, Refugiados - Venezuela e Brasil, Semana Acadêmica de Relações Internacionais