Nyamien, Emmanuel Stessy Amoa Rodrigues da Guia2026-10-172026-10-172026-10-17https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/10027Trabalho monográfico apresentado como requisito básico para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direitos Humanos na América Latina em cumprimento parcial aos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.O presente trabalho tem como tema a discussão entre o marco da modernidade, a epistemologia do direito, e o alcance da justiça para a população não branca, questões consequentes da relação de poder colonial que instrumentalizam o direito e a ação do Estado, como meio segregador. Para tal discussão, haverá como objetivos apresentar o surgimento da modernidade e o consequente surgimento da colonialidade; as consequências deste período com o fruto da colonialidade inserida nas nuances do Estado e no sistema jurídico; e o acesso a justiça, as barreiras entre a as camadas marginalizadas e o direito. A metodologia do trabalho utilizará a análise qualitativa com base na revisão da literatura sobre colonialismo, epistemologia jurídica, branquitude, o racismo estrutural e os acessos a justiça das mais diversas gamas. O trabalho almeja contribuir com os estudos da academia de forma crítica, objetivando uma maior inserção e interdisciplinaridade na aplicação dos estudos de direito como forma de combate à esta estrutura de desigualdade visando assim à promoção do antirracismo. Resumen Este trabajo aborda el debate entre el marco de la modernidad, la epistemología del derecho y el logro de la justicia para la población no blanca, cuestiones derivadas de las relaciones de poder coloniales que instrumentalizan el derecho y la acción estatal como medios de segregación. Para ello, se pretende presentar el surgimiento de la modernidad y el consiguiente surgimiento de la colonialidad. Este estudio examina las consecuencias de este periodo, destacando el legado del colonialismo arraigado en los matices del Estado y el sistema jurídico, así como el acceso a la justicia y las barreras que existen entre los grupos marginados y la ley. La metodología empleada utilizará un análisis cualitativo basado en una revisión bibliográfica sobre colonialismo, epistemología jurídica, blanquitud, racismo estructural y acceso a la justicia en diversos contextos. El trabajo busca contribuir de manera crítica a los estudios académicos, fomentando una mayor integración e interdisciplinariedad en la aplicación de los estudios jurídicos como medio para combatir esta estructura de desigualdad y promover el antirracismo.viopenAccessestrutura social - colonialidadecivilização modernadireitoracismo