Torres Brasil, Gustavo2024-12-112024-12-112024https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8725Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.A presente dissertação teve o escopo de entender a construção da autonomia do Supremo Tribunal Federal (STF), como poder constituído do Estado Brasileiro, avaliando seus posicionamentos e os consectários desses, em períodos de exceção e, principalmente, no período pós constituição de 1988. No período pós constituição, na medida em que se avançou para a consolidação da democracia nacional, foi importante compreender como foi se dando a construção dessa autonomia, tendo sido, para isso, necessário revisitar alguns aspectos históricos. Ao se analisar, em um pequeno paralelo, dando-se ênfase à história do STF, nos períodos de exceção e em períodos democráticos, percebeu-se que ela esteve pautada por inconstâncias governamentais, principalmente do Poder Executivo. No Brasil, notou-se essa ingerência desde a Velha República, passando pela Era Vargas, fazendo com que a mais alta Corte de Justiça do país experimentasse toda sorte de incertezas em mais de 200 anos, tais como: destituições, revogação de atos e fechamentos. Noutro giro, tornou-se importante caracterizar a dinâmica do funcionamento da Corte Suprema de Justiça Brasileira, que possui sistemas específicos de controle, típicos de Tribunais Superiores. Para tanto, foi preciso delimitar assuntos que serão inseridos em pauta: manter processos sem julgamento, com pedidos de vista, debater ações e atrelar os ministros para aquele mesmo fim, bem como compor turmas, de acordo com a particularidade dos membros, favorecendo o ativismo judicial e a própria ministrocracia. Inclusive, foi necessário discutir, com brevidade, a questão de escolha dos próprios Ministros, culminando-se em um apanhado acerca dos temas focais que envolveram e envolvem o STF: processos de repercussão, decisões polêmicas, impeachment, inquéritos, liminares e vistas.vinotícias falsasBrasil. Supremo Tribunal Federalautonomiapoder executivo federal