Oliveira, Ariel Esteves de2026-02-212026-02-212026-02-23OLIVEIRA, Ariel Esteves de. A educação das relações étnico-raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no referencial curricular para o ensino médio do Paraná (2021). 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública e Políticas Públicas) – Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2026.https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9695Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.Este trabalho analisa como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNs para ERER) e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2004) estão contempladas no Referencial Curricular do Ensino Médio do Paraná (2021), especificamente, no Volume Dois, Formação Geral Básica. Esta é uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo-analítico, cujo procedimento metodológico utilizado foi a análise documental. A pesquisa foi realizada em duas etapas principais de coleta de dados: 1) busca por palavras-chave relacionadas à temática étnico-racial (ex.: África, afro-brasileira, discriminação, racismo) nos textos do referencial; e 2) busca, nos quadros organizadores de sugestões de conteúdo de cada componente curricular de uma lista de 23 conteúdos específicos determinados pelas DCNs (2004). Os resultados revelaram uma implementação desigual: enquanto as Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, especialmente os componentes de História, Sociologia e Geografia, contemplam de forma significativa temas como reinos africanos, escravidão, resistência, quilombos e crítica ao mito da democracia racial, a maioria das outras áreas e componentes (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza — exceto Biologia — e Filosofia) aborda a temática étnico-racial de maneira genérica e implícita, diluída em conceitos como “diversidade” e “combate ao preconceito”. Conclui-se que a implementação das DCNs como política pública no âmbito estadual, falha em efetivar uma abordagem transversal e estrutural prevista nas diretrizes nacionais. Resumen Este trabajo analiza cómo las Directrices Curriculares Nacionales para la Educación de las Relaciones Étnico-Raciales (DCNs para ERER) y para la Enseñanza de la Historia y Cultura Afrobrasileña y Africana (2004) están contempladas en el Referencial Curricular de la Enseñanza Media de Paraná (2021), específicamente en el Volumen Dos, Formación General Básica. Esta es una investigación cualitativa, de carácter descriptivo-analítico, cuyo procedimiento metodológico utilizado fue el análisis documental. La investigación se realizó en dos etapas principales de recolección de datos: 1) búsqueda de palabras clave relacionadas con la temática étnico-racial (ej.: África, afrobrasileña, discriminación, racismo) en los textos del referencial; y 2) búsqueda, en los cuadros organizadores de sugerencias de contenido de cada componente curricular, de una lista de 23 contenidos específicos determinados por las DCNs (2004). Los resultados revelaron una implementación desigual: mientras que las Ciencias Humanas y Sociales Aplicadas, especialmente los componentes de Historia, Sociología y Geografía, contemplan de forma significativa temas como reinos africanos, esclavitud, resistencia, quilombos y crítica al mito de la democracia racial, la mayoría de las otras áreas y componentes (Lenguajes, Matemáticas, Ciencias de la Naturaleza — excepto Biología — y Filosofía) aborda la temática étnico-racial de manera genérica e implícita, diluida en conceptos como "diversidad" y "combate al prejuicio". Se concluye que la implementación de las DCNs como política pública en el ámbito estatal fracasa en efectivar el abordaje transversal y estructural previsto en las directrices nacionales.openAccesspolíticas públicasdiretrizes curriculares nacionaisrelações étnico-raciaisensino de HistóriaA educação das relações étnico-raciais na política curricular paranaense: análise das DCNs para ERER (2004) no Referencial Currícular para o ensino médio do Paraná (2021)