Deveza, Luiz Gabriel Ferreira2024-08-222024-08-222024https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/8480Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.A presente pesquisa aborda questões relativas às terras tradicionalmente ocupadas, discutindo o indigenato e o marco temporal, bem como a exploração econômica de terras indígenas e as disputas jurídicas que têm ocorrido no Brasil em torno do tema. Após um breve resgate da história da legislação indígena, nosso estudo focaliza o período inaugurado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando surgem novos entendimentos sobre a demarcação de terras indígenas, cujos desdobramentos teóricos tiveram longo alcance e impactaram julgamentos como o da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 19 de março de 2009, e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Xokleng, em 21 de setembro de 2023. Discutimos, ainda, elementos da exploração econômica nos territórios Yanomami, em especial as consequências da invasão do garimpo, buscando relacioná-la às disputas que também se expressam no campo jurídico. No que tange à metodologia, recorremos à análise de fontes jurídicas, cotejadas com estudos sobre povos indígenas em seus contextos contemporâneos.viopenAccessTerra indígena, demarcação, indigenato, marco temporal.