Souza, Barbara Silva Tagé de2025-11-052025-11-052025-11-05https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/9408Neoplasias malignas constituem uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo. O período entre o diagnóstico e o início do tratamento é determinante para o prognóstico da doença. No Brasil, cerca de 75% da população depende exclusivamente do Sistema Público de Saúde (SUS), tornando essencial a existência de fluxos assistenciais ágeis e integrados para o manejo adequado do paciente oncológico. A Lei n.º12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias, estabelece que o início do primeiro tratamento deve ocorrer em até 60 dias após a confirmação diagnóstica da neoplasia maligna. Este estudo, de caráter descritivo e de corte seccional, foi conduzido por meio de análise estatística e visualização de dados com o programa Python, com o objetivo de observar o cumprimento da Lei dos 60 dias no município de São José dos Campos, utilizando dados do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) coordenado pela Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), no período de 2013 a 2023. O estudo também busca rastrear os possíveis gargalos entre os diferentes níveis de atenção à durante o percurso assistencial do paciente oncológico. Resultados preliminares indicam atraso superior a 60 dias para determinadas neoplasias, além de impacto de fatores externos, como a pandemia de COVID-19, em períodos específicos das análises. Considerações finais: espera-se que esta análise auxilie gestores e formuladores de políticas públicas na otimização dos fluxos de atendimento oncológico, promovendo estratégias que aumentem a efetividade da Lei dos 60 dias e melhorem o acesso ao tratamento do câncer na rede SUS no município de São José dos Campos.viregistros hospitalaresSistema Único de Saúde (Brasil)Brasil. [Lei n. 12.732, de 03 de novembro de 2012]Oncologia