OrientaçãoGomes, Flavia Maria2021-09-092021-09-092020https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/6264Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Latino-Americana.Este trabalho pretende analisar e discutir os processos de fiscalização nas regiões de fronteira realizados por órgãos federais brasileiros, em específico Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO. Sua construção se deu pela revisão bibliográfica, realização de trabalho de campo e investigação dos resultados obtidos, sob a luz das deficiências infraestruturais, as quais representam gargalos para a logística e a circulação de bens e impactam, por consequência, a segurança e a soberania alimentares brasileiras. Complementarmente debruçou-se sobre as formações socioespaciais da Região Oeste do Paraná, do município de Foz do Iguaçu, e de Ciudad del Este, no Paraguai, ação necessária para a melhor compreensão do recorte territorial estudado e dada a estreita relação desses municípios. Também se analisou o percurso histórico das legislações de fronteira, até os dias de hoje, atividade que auxiliou no entendimento dos processos de colonização da região e de demanda de políticas públicas de incentivo, específicas para regiões fronteiriças, além do papel do Estado brasileiro nesse processo. Além disso, se estudou a evolução histórica das cooperativas no Brasil e no estado do Paraná, condição imprescindível para a análise dos Complexos Agroindustriais existentes na região. Por fim, com a depuração das informações obtidas no estudo de caso, este baseado na cadeia de proteína do peixe, apresentar o circuito espacial produtivo do pescado, bem como o círculo de cooperação nessa região para, por fim, definir os papeis dos órgãos fiscalizadores federais nas regiões de fronteira.poropenAccessFronteira. Fiscalização. Anvisa. Vigiagro Circuito Espacial Produtivo. Círculos de Cooperação. Complexos Agroindustriais. Cooperativas, Foz do Iguaçu. Cidade do Leste.